Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 já que a aplicação de juros e correção monetária foram feitas desde o trânsito em julgado, Narra que a correção monetária deveria ter sido feita desde a data do acordo celebrado pelas partes, enquanto os juros deveriam ser aplicados desde a juntada do mandado de intimação do presente cumprimento sentença. Por fim, afirma que foram indevidamente incluídos nos cálculos do exequente multa e

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de DORALICE DE JESUS (CPF: 001.513.511-04), por ser portadora de síndrome demencial crônica e progressiva, e ser incapaz de cuidar de si mesma e administrar seus bens. Nomeou-lhe curadora WILMA GODOY (CPF: 539.327.731-87) , para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no f

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho DANIEL MUNIZ DA SILVA DANIEL MUNIZ DA SILVA (DF022755) DF DISTRITO FEDERAL WILSON RODRIGUES DAMASCENO (DF009373) 9 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2016 00 2 004300-6 Credor DANIEL MUNIZ DA SILVA Advogado: DANIEL MUNIZ DA SILVA (DF022755) Devedor DF DISTRITO FEDERAL Advogado: WILSON RODRIGUES DAMASCENO (DF009373) P

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 à forma de pagamento da pensão alimentícia anteriormente fixada e considerando o prazo adicional supracitado, estabeleço que o depósito dos alimentos deve continuar ocorrendo na conta indicada no documento de ID nº 10738881, de titularidade da genitora do demando, após o desconto em folha de pagamento do genitor. Caso o requente perca o vínculo empregatício, prestará alimentos ao seu filho no

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Ante o exposto, trans

Caderno único ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de junho de 2015 necessários (ID 195207 ? pag. 4), cabível a reparação da perda sofrida, equivalente ao valor de R$3.000,00 (três mil reais), satisfatoriamente comprovada. Por fim, não é crível permitir que a presente condenação seja cumulada com a indenização paga pela segunda ré, em sede de acordo judicialmente homologado (ID 361364 ? pag. 1), sob pena de enriquecimento ilícito do autor. Portanto, razoáve

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 E FERRAMENTAS LTDA - EPP, para que cumpra(m) a determinação no sentido de fornecer o endereço atualizado do(a)(s) Requerido(a)(s) JANILSON PEDRO BARBOSA 58558527415 e informei, na oportunidade, que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo . Aguarde-se a manifestação. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2015 14:31:15. Nº 0706286-11.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 liminarmente pelos relatores das Reclamações de nº 2012 00 2 000794-5 e 2012 00 2 002751-2, passo a apreciar o pedido formulado. Para a concessão da medida é necessária a prova inequívoca d verossimilhança da alegação, além do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art.273 do CPC). No caso concreto, não vislumbro, pelo menos em sede de cognição sumária, ilegalidade n

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 N. 0700490-79.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LAERTE PAULO DA SILVA. Adv(s).: DF21765 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. R: JORGE FERNANDO BEZERRA DE LIRA. R: AMANDA ALVES VALENCA DE LIRA. Adv(s).: DF55453 - LUAN DE SOUZA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700490-79.2018.8.07.00

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0705751-71.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOSA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO