887 resultados encontrados para olavo jose vianna. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 06/03/2018 - Pág. 1875 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 com o autor, no período de sua internação (ID nº 11608579). Quanto à penalidade pela rescisão sem aviso prévio, tem-se que razão também assiste ao Fiscal da Lei. Note-se que, no caso em comento, não se cuida da responsabilidade subsidiária do incapaz quando este causar danos a terceiros; conforme os fatos narrados nos autos, tanto a internação como a retirada do autor da instituição foram a
TJDFT 03/12/2018 - Pág. 1936 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0748692-76.2017.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF12238 - EDINA REGO OLIVEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Processo:0748692-76.2017.8.07.0016. Ação:Tutela e Curatela (7657). Autor(a): M.D.L.R.D.S. Ré: J.D.S. O(A) Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA, Juíza de Direito da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, na forma da
TJDFT 23/05/2019 - Pág. 3499 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0708687-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EUDO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0020143A RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO, DF0002566A - OLAVO JOSE VIANNA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0024718A - LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES. R: BANCO DAYCOVAL S/ A. Adv(s).: SP0032909A - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA. R: MASSA FALIDA DO BAN
TJDFT 10/08/2018 - Pág. 1687 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 razão. Com efeito, destaco que a revelia do primeiro réu não se presta a gerar os efeitos previstos no CPC, ante a oferta de contestação pelo segundo réu (CPC, art. 345, I). Feita essa observação, cumpre ressaltar que o veículo de propriedade do primeiro réu foi objeto de venda pelo segundo réu, que anunciou o automóvel e participou ativamente do negócio, apresentando, ademais, as caracterí
TJDFT 23/11/2018 - Pág. 1673 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 equivalente a três meses de aluguel, consoante previsão do artigo 59, §1° da Lei n° 8.245, a fim de possibilitar a apreciação do pedido liminar. Prazo: 15 dias úteis. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2018 16:19:30. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0708687-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EUDO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF2566 - OLAVO JOSE VIANNA, DF20143 - RENATA DE CASTR
TJDFT 04/10/2018 - Pág. 1943 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 o domicílio e a residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. (...) Art. 320. A petição inicial será instruída com o