10.001 resultados encontrados para oldegar lopes alvim - data: 10/08/2025
Página 998 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1102 REGINA MALMEGRIM STELLA (OAB 68186/SP), DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), ADRIANA CLIVATTI MOREIRA GOMES (OAB 195660/SP), VALTER EUSTAQUIO FRANCO (OAB 19334/ SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), CARLOS EDUARDO FRANCA M
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1745 exequente uma vez que decorreu o prazo concedido - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP) Processo 0008536-53.2005.8.26.0348 (348.01.2005.008536) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Pereira da Silva Irmão - Instituto Nacional de S
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1881 de Inconstitucionalidade nº 4.425/DF, Tribunal Pleno, Ministro Relator, Ministro Redator Luiz Fux, j. em 14 de março de 2013). Em 25 de março de 2015, o Plenário do C. STF decidiu acerca da modulação dos efeitos da decisão nas ADIs 4357 e 4425, nos seguintes termos: [...] 2.1.) fica mantida a aplic
0004134-44.2016.403.6126 - DOMINGOS CARNELOS NETO(SP360834 - ANA PAULA CHAVES ANDRE) X UNIAO FEDERAL X SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA(SP329026 - LENITA LEITE PINHO) Reservo-me para reapreciar o pedido de tutela de urgência em sentença. Dê-se ciência às partes acerca do laudo pericial. Desde logo, arbitro os honorários periciais no valor máximo previsto na tabela II, do Anexo I da Resolução nº 305/2014, do E. Conselho da Justiça Federal. Contudo, nos termos do artigo 29º da Resoluçã
Tendo em vista que não houve a apresentação da contestação, venham os autos conclusos para sentença. Int. SANTO ANDRé, 10 de outubro de 2017. **PA 1,0 MM. JUÍZA FEDERAL DRA. MARCIA UEMATSU FURUKAWA *PA 1,0 Diretor de Secretaria: BEL. SABRINA ASSANTI * Expediente Nº 4786 PROCEDIMENTO COMUM 0001498-28.2004.403.6126 (2004.61.26.001498-4) - MANOEL TAVARES DA SILVA(SP067547 - JOSE VITOR FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP056715 - MARIA TERESA FERREIRA CAHALI E SP033985 - O
No. ORIG. : 00142657720114036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a dizer que não é adequado o recurso especial para revolver as conclusões firmadas pelas instâncias ordinárias no tocante à alegada natureza especial do trabalho desenvolvido pel
LUCIANO PALHANO GUEDES) Expeçam-se os ofícios requisitórios, intimando-se as partes acerca de seu teor, nos termos do artigo 10º da Resolução 168 do CJF, de 05/12/2011. Nada sendo requerido, tornem conclusos para transmissão. Após, aguarde-se no arquivo o pagamento. PROCEDIMENTO COMUM 0005510-36.2014.403.6126 - CLEUSA RAQUEL DE JAIME(SP144823 - JULIUS CESAR DE SHCAIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a concordância expressa do autor, aprovo a conta do réu de fls. 1
No. ORIG. : 00142657720114036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a dizer que não é adequado o recurso especial para revolver as conclusões firmadas pelas instâncias ordinárias no tocante à alegada natureza especial do trabalho desenvolvido pel
INCORPORADORA LTDA(SP188964 - FERNANDO TONISSI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1544 - CRISTIANO CARLOS MARIANO) Considerando que a União Federal já apresentou seus quesitos e respectivos assistentes técnicos, intime-se a EMBARGANTE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente seus quesitos e promova a indicação de assistente técnico. Após, intime-se o perito nomeado nos presentes autos para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o local e a data de início dos trabalhos, nos termos do art.
hipótese de discordância, apresente o autor o pedido de citação do devedor nos termos do art. 730 do CPC, instruindo com a memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 475-B, C.P.C.), explicitando-a quanto aos seguintes itens, quando for o caso:a) o valor do débito principal e a forma de sua obtenção, bem como percentual da verba honorária;b) os termos inicial e final da correção monetária e dos juros de mora;c) utilização do Provimento n.º 64 de 28/04/200