Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4210 Intime-se. - ADV: JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB 113802/SP) Processo 0002483-80.1981.8.26.0224/15 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Célia Gonçalves da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 2.500/2019, disponibilizado no D.J.E. de 02.05.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027382-95.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MIGUEL BECHARA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL BECHARA JUNIOR - SP168709 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID 27637059: Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a União Federal comprove nos autos as diligências efetivadas junto ao Juízo Fiscal. Decorrido o prazo sem cumprimento, autorizo o levantamento em favor do exeq

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000839-19.2012.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DORIVAL SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA - SP152978 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1) Intimem-se as partes para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de maio de 2020. 14ª VARA CÍVEL 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002620-47.2010.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEFA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: OSIEL REAL DE OLIVEIRA - SP246876 D E S PA C H O Prossiga-se a execução na forma do art. 854, do Código de Processo Civil, como requerido pela parte exequente, via BACENJUD. Determino a sua indisponibilidade até o valor in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autoridade impetrada manifestou-se sob o ID nº 8546230, encaminhando informações. Esclareceu que a informação equivocada no preenchimento da DCTF original, constando data de início em 10/09/14 (ao invés do dia 08/09/14), de forma divergente em relação aos dados constantes dos sistemas da RFB, impediu o processamento adequado desta. Esclareceu que, caso a irregularidade em tela não seja corrigida, por apresentação de DCTF retificadora pelo interessado, a referida pendência permanec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058023-55.1997.4.03.6100 EXEQUENTE: MARIA PAULA CANDIA SOARES, ROMEU NUNES DE ALMEIDA JUNIOR, MARCELO DIAS MARTINS, YVONNE DI NOLA, OLGA DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: VALERIA ALVES DE SOUZA - SP147298, OLGA DE CARVALHO - SP51362 Advogados do(a) EXEQUENTE: VALERIA ALVES DE SOUZA - SP147298, OLGA DE CARVALHO - SP51362 Advogados do(a) EXEQUENTE: VALERIA ALVES DE SOUZA - SP147298, OLGA DE CARVALHO - SP51362 Advogados do(a) EXEQ

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : ITAU UNIBANCO S/A MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR WAGNER SERPA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 2008.61.00.006907-3 25 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do art

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Precedentes do STJ. 8. Apelação e remessa oficial improvidas.” (TRF 3ª Região, SEXTA TURMA, ApReeNec - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA - 368911 - 0000177-89.2016.4.03.6108, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA, julgado em 31/08/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/09/2017 ) Deve, portanto, ser julgada procedente a ação, a fim de permitir à autora que proceda ao RQA com a consideração dos valores incluídos após a revisão de ofício para aplicação das condições do §4º, do

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : ITAU UNIBANCO S/A MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR WAGNER SERPA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 2008.61.00.006907-3 25 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do art

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO APELADO: FABIO KIYOSHI TAKARA, TALMAN SUCUPIRA, SHIRLEY SILVEIRA, EDNALDO SIMOES DE SOUZA, LAERCIO BRANDINI JUNIOR, VALMIR GOMES DE ARAUJO, JAQUELINE DE SOUZA RIBEIRO, CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA, ANAI NOGUEIRA DA SILVA DINIZ, INAIA NOGUEIRA DA SILVA DINIZ O processo nº 5027077-77.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, ser