Publicações Judiciais ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

demandas semelhantes afetadas pela repercussão geral, cabível aguardar a definição constitucional do tema. Ademais, este procedimento coaduna-se com os princípios da economia e efetividade processual. Ante o exposto, e com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução nº 98, de 23/11/2010, desta Corte, que regula os procedimentos relativos à tramitação dos recursos cuja matéria foi submetida ao regime de repercussão geral (art. 1.036, § 1º, do CPC), determino o sobrestamento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 832 arquivo. - ADV MARIA FERNANDA BORGUEZ MAIA OAB/SP 239192 - ADV MARCIA RECHE BISCAIN OAB/SP 126899 - ADV JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV JULIE MARIE MOREIRA GOMES LEAL OAB/SP 134647 - ADV SABRINA RIBEIRO CARVALHO OAB/SP 179681 562.01.1995.010611-8/000000-000 - nº ordem 3889/2006 - Arrolamento - ANDREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1124 - Carlos Apolonio Grzeidak - Vistos.1 - Manifeste-se a viúva meeira acerca da petição de fls. 932/938.2 - Oficie-se à RECEITA FEDERAL, servindo-se do presente como minuta para que informe a esse Juízo acerca da eventual existência de valores referentes a restituição de Imposto de Renda de titularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1717 Processo 4007353-21.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - OLIMPIA LIMA DA SILVA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/033056-0 dirigi-me ao endereço:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 581 11 - 994.07.150026-0 (0710910.5/3-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Olimpia Lima da Silva Melo - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) 19 - 994.07.192936-1 (0742266.5/2-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Osvaldo Palott

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 766 291 - 994.07.135063-2 (0735165.5/5-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Batista Campos - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 292 - 994.07.136682-2 (0721536.5/1-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Osvaldo Palotti J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 871 Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Batista Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 994.07.136682-2 (0721536.5/1-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 988 376 SANTOS 2ª Vara da Família e das Sucessões EDITAL de CITAÇÃO de RENALDO ALMEIDA DE MELO e JOSUÉ ALMEIDA DE MELO, expedido nos autos da ação de INVENTÁRIO, processo nº 2677/07, requerida por JOSEFA CUPERTINA ALMEIDA DE MELO, para conhecimento de terceiros interessados, com prazo de 30 (trinta) dias. A Doutora GYSLAYNE CANDIDO, Juíza

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 987 234 11ª Vara Cível CIVEL E COMERCIAL INTIMAÇÕES E DESPACHOS 11ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO DO PROCESSO 1346/05 COM O PRAZO DE 20 DIAS, NA FORMA ABAIXO. A Doutora Thais Cabaleiro Coutinho Juíza de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Santos FAZ SABER a todos os que o presente edital, com o prazo de 20 dias virem ou dele tiverem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1216 (OAB 132186/SP) Processo 0033653-39.2012.8.26.0562 (562.01.2012.033653) - Ação Civil Pública - Família - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fundação Atapesp de Tecnologia Avançada de Estivagem Fatae - Ranieri Cecconi Neto - Ranieri Cecconi Neto - Fls. 1114/1115: defiro a permanência dos auto