2.829 resultados encontrados para olinda de freitas - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009077-87.2004.4.03.6106/SP 2004.61.06.009077-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI MARIA OLINDA DE FREITAS BAPTISTA SP156227 SILMARA DE FREITAS BAPTISTA e outro MARIA OLINDA DE FREITAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP239163 LUIS ANTONIO STRADIOTI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000097-39.2004.4.03.6111/SP 2004.61.11.000097-9/SP
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 62 Homicídio Qualificado; Impetrante: ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI; Paciente: Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho; Advogado: ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI (OAB: 107187/SP); 990.10.048199-1; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.050767-8/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Nelson Machado
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 204 Execução Criminal n. 630.103 - J.P. x ELSON NASCIMENTO OLIVEIRA Tópico final da r. decisão de fls. 106 do apenso de sindicância: “Isto posto e, tendo em vista o constante dos autos, mantenho o semiaberto concedido ao sentenciado. Expeça-se o necessário”. Dr. CAETANO ANTONIO FAVA - OAB/SP 226.498 Execuç
Int. São Paulo, 06 de julho de 2016. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004694-27.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.004694-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Convocado WILSON ZAUHY MARILUCI JUNG SP213669 FÁBIO MENEZES ZILIOTTI e outro(a) SP322183 LETICIA BERTOLLI MIGUEL ANTONIO CARLOS DE MOURA SP159052 FLAVIO CESAR GUIMARÃES e outro(a) MARCOS LUCCHESI SP195349 IVA MARIA ORSATI e out
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 RECLAMANTE : A.J.M.V. RECLAMADA : L.F.S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0081684-74.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.L.V. RECLAMADA : C.P.M.D. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0081683-89.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 RECLAMANTE : A.J.M.V. RECLAMADA : L.F.S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0081684-74.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.L.V. RECLAMADA : C.P.M.D. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0081683-89.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ
00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002804-04.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.002804-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI SERGIO LUIZ DA SILVA SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP112008 LUIZ ANTONIO DO VALLE e outro(a) DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contrami
00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002804-04.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.002804-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI SERGIO LUIZ DA SILVA SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP112008 LUIZ ANTONIO DO VALLE e outro(a) DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contrami
RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.104/110 v. JOSE GONCALVES (= ou > de 65 anos) LUIZ CARLOS LOPES e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de dec
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 PROCESSO :0052718-25.2010.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : B. M. R. DA S. REQDO : A. W. DA S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001720-19.2011.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cesar Silveira ADVOGADO : 145586/SP - EDSON COIMBRA MARTINS REQDA : Maria Cristina Audi Badra VARA:5ª V