Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5362744-57.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: OLINEUSA CLARETE DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: JULIANA CRISTINA COGHI - SP241218-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OLINEUSA CLARETE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JULIANA CRISTINA COGHI - SP241218-N R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de embargos de declara

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte recorrente deverá realizar a regularização do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, conforme certidão ID 127952794. São Paulo, 9 de abril de 2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017065-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A AGRAVADO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 60 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 06 de abril de 2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO, CPF 108.895.954-70, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 46 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001909-85.2019.8.26.0037 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CLAUDIA HABICE KOCK, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) R CIGOLI COMERCIO DE MOTOCICLETAS ME, CNPJ: 22.572.026/0001-47, que lhe foi propo

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ALTERAÇÃO DOS TETOS PELAS ECS Nº 20/98 E 41/03, À LUZ DO RE 564.354 DO STF. BENEFÍCIO COM DIB ANTERIOR À DATA DE PROMULGAÇÃO DA CF/88. IMPOSSIBILIDADE. METODOLOGIA PRÓPRIA DE CÁLCULO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NA CONCESSÃO. EXCEPCIONAIS EFEITOS MODIFICATIVOS. PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA. - O art. 535 do CPC/73, admitia embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradiç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 67 OLINEUSA CLARETE DA SILVA SALVADOR, REQUERIDO POR VALDEMAR FRANCISCO SALVADOR E OUTRO PROCESSO Nº1000096-20.2019.8.26.0038. PRIORIDADE IDOSO. JUSTICA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Peres Servidone Nagase, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 PROCESSO :1006316-39.2016.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jefferson Carlos de Lima Leite ADVOGADO : 156520/MG - Andre Luiz Tavares de Oliveira REQDO : Casa Bahia Comercial Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006317-24.2016.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Tessin Indústria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 508 Público.Após, tornem conclusos para sentença. Providencie-se o necessário. - ADV: JANETE PERUCA DA SILVA (OAB 326230/ SP), ROGERIO SANTA ROSA (OAB 318270/SP) Processo 1006050-52.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Deficiente - Ruan Pablo Dona - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1) Fls.98/101: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 528 do advogado, deverão ser providenciadas salas diversas para a oitiva de cada qual. Proceda-se à intimação e agendamento da audiência via SAJ. Posto isso, aguarde-se a audiência. P.I.C. - ADV: JOSE RICARDO BOTEZELLI (OAB 232413/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP) Processo 1006312-02.2016.8.26.0038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 467 deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço [email protected]. Intime-se. - ADV: KEVI CARLOS DE SOUZA (OAB 334771/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS ROMERO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA JUL