Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 PORTARIA Nº4543/2020 DE 20/07/2020 Conforme processo nº 483700/2020 Designar LANA GLAYCE DIAS FERREIRA PONTES, matrícula 55588684/5, Especialista em Educação Classe I, para responder interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEF Cruzeiro do Sul, no município de Belém, a contar de 21/07/2020. PORTARIA Nº4515/2020 DE 20/07/2020 Conforme processo nº 483700/2020 Designar MARLETE OLIVEIRA PINHO, matrícula 5619750/1, Professor Classe Especial

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 57 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . Processo nº 2021/205640. ONDE SE LÊ: Data do certame: 09/03/2021 publicado em 24/02/2021 Diário Oficial nº 34.500 LEIA-SE: Data do Certame:10/03/2021 Belém PA, 26/02/2021 Eduardo Silva Martins – Pregoeiro. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente Protocolo: 631128 DIÁRIA . . . PORTARIA Nº 025/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Fu

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 67 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . APOSTILAMENTO Nº 46/2020 CONTRATO Nº 12/2019 PARTES: FASEPA E LÍDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.127.864/0001-83 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.122.1297.8338 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Naturez

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  43 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA Assinatura: 26/03/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 538270 TERMO ADITIVO A CONTRATO . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 3 Contrato nº: 002/2017 Data da Assinatura: 31/03/2020 Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  99 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 . 10 RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 5050480 APOSTILAMENTO 11 REINALDO LEMOS DA SILVA AGENTE DE PORTARIA 40380/1 Termo de Apostilamento nº 05 ao Contrato nº 01/2018 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 05 DO CONTRATO N° 01/2018 ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA – E AEQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (MATRIZ E FILIAIS). PAE N° 2022/424022 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJE

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 73 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 109/2019 – 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diárias a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes, com o objetivo de realizar entrega de cartas de créditos aos microempreendedores cadastrados no programa de Micr

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 .. . APOSTILAMENTO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 025/2023 de 26/01/2023. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor ABINAEL PAES DA SILVA, matrícula nº 57211660/1, Assistente de Registro Mercantil B, no período de 02/02/2023 a 03/03/2023, referente ao triênio de 17/10/2012 a 16/10/2015, conforme processo nº 2023/84077. CILENE MOREIRA SABINO DE O

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 69 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA DE Nº 019 GS/SEDEME BELÉM 04 DEZEMBRO DE 2019. Constitui a indicação ao gestor da parceria nos termos do disposto do artigo 4º, do Decreto Estadual datado de 05.09.2017. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de nomeação nº 33.800 publicado no dia 08.02.2019, e tendo

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218  155 Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 .. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº201/2022 – GAB/IMETROPARÁ, de 13 de Dezembro de 2022. Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº. 34.631 de 08 de julho de 2021, e; CONSIDERANDO que confere à A

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.140  55 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 e CONSIDERANDO a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67; e CONSIDERANDO as indicações da DAF de 23/09/2022; R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 26/2022, celebrado com a empresa DATACOSMOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.238.818/0001-35, o servidor FLÁVIO ALEXANDRE SOUZA NUNES, matrícula nº 5965429/1, e como suplente o servidor MARCELO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 57211818/1, confo