IOEPA 01/04/2020 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.165 43
Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
Assinatura: 26/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 538270
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3
Contrato nº: 002/2017
Data da Assinatura: 31/03/2020
Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 24101.22.122.1297.4668
Natureza da Despesa:339030
Fonte de Recurso 0101002169
Origem do recurso: Estadual
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Endereço: Rua Machado de Assis, 50, edifício 02, bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS CEP 93.700-000
Fone: (51) 3920-2200.
Ordenador (a): LUCIANA BITENCOURT SOARES.
Protocolo: 538334
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3
Contrato nº: 005/2017
Data da Assinatura: 31/03/2020
Vigência: 01/04/2020 a 30/06/2020
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 24101.22.122.1297.8338
Natureza da Despesa:339037
Fonte de Recurso 0101
Origem do recurso: Estadual
Contratado: SARAM - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME
Endereço: Travessa São Sebastião n°920, Sacramenta, Belém/PA,
CEP:66120-340
Fone: (91) 3244-9186
Ordenador (a): LUCIANA BITENCOURT SOARES.
Protocolo: 538336
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 9
Contrato nº: 010/2015
Data da Assinatura: 31/03/2020
Vigência: 01/04/2020 a 30/06/2020
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido à prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses. Repactuação em conformidade
com dissidio coletivo SEAC x SINELPA 2018/2019.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 24.101.22.122.1297.8338
Natureza da Despesa:339037
Fonte de Recurso :0101
Origem do recurso: Estadual
Contratado: A.A.J. LOURENÇO & CIA LTDA
Endereço: Travessa do Chaco, n° 1847, casa B, Bairro: Marco, CEP:
66.093-541
Fone: (91) 3347-6206
Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.
Protocolo: 538332
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 113/2020
DE 26 DE MARÇO DE 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 002/2019, celebrado com
a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, o servidor Marcelo Vieira da Silva, matrícula nº 57211818/1, e como suplente a servidora Deyse do Socorro Costa de Oliveira Calandrini, matrícula nº 5899867/2, conforme processo nº
2020/218621.
Art. 2º REVOGAR a portaria nº 382/2019, publicada em 22 de novembro
de 2019, no D.O.E nº 34041, protocolo 498463.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2° Termo Aditivo ao Contrato: 007/2018 – JUCEPA.
Exercício: 2018.
Data da Assinatura: 26/03/2020.
1. Objeto: Da Prorrogação e do Reajuste do Contrato.
1.1. De acordo com o art. 57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº
007/2018, por 12 (doze) meses no período de 16/04/2020 a 15/04/2021.
1.2. Com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro
previsto no art. 65, inciso II § 6º da Lei nº. 8.666/93 e alterações, fica alterado o valor mensal do contrato para R$ 2.922,50 (dois mil, novecentos
e vinte e dois reais e cinquenta centavos), contados a partir do dia 16 de
abril de 2020.
1.3. Dotação Orçamentária.
1.
72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas;
2.
Natureza das Despesas: 339033.03 Locação de veículos para
transporte de pessoas;
3. Fonte de Recursos: 0261 Recursos da ADM Indireta (próprios);
4.
PI: 4120008338C.
Contratado: BRASIL RENT A CAR LTDA EPP.
CNPJ: 03.434.532/0001-25.
Endereço: Rua Oliveira Belo, nº. 122, CEP. 66.050.380, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 538301
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 079/19 de 02.03.2020, publicada
no DOE nº 34.135 de 05.03.2020, por solicitação da servidora Maria Cristina Cordeiro Lopes Pontes. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt
– Presidente.
Protocolo: 538378
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N.º 116/2020 de 30.03.2020. Art. 1º NOMEAR a senhora
NELMA RAIMUNDA DE ALMEIDA LEMOS, em substituição do Senhor PAULO
HAROLDO SALDANHA, com membro suplente da SESCON/PA, para completar o mandato de 2(dois) anos no Subcomitê Gestor da Rede Nacional
para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
– SGSIM/PA. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente.
Protocolo: 538387
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO
EQUIPE
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
004/2020-NEPMV
PORTARIA Nº 015/2020-NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013 e suas alterações posteriores, RESOLVE: DESIGNAR
os servidores, IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU, matrícula 54193851, ARNALDO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 5917275, o primeiro para
exercer a função de pregoeiro e os demais equipe de apoio, no PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/2020/NEPMV, destinado à escolha da menor proposta
de preço global do grupo, referente a Prestação de serviços de elaboração
e Inscrição de Cadastro Ambiental Rural- CAR de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, em Municípios do Estado do Pará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dê-se
ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 31 de março de
2020.
AYAMY DA COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral do NEPMV
Protocolo: 538368
AVISO DE LICITAÇÃO
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# UNIDADE: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV
| # MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 004/2020/NEPMV | # OBJETO: A
presente licitação destina-se à escolha da menor proposta de preço global do item, referente ao Prestação de serviços de elaboração e Inscrição