102 resultados encontrados para oliveira costa brito - data: 24/11/2024
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3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 132 Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados. julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Honorários periciais fixados em R$2.500,00 (dois mil e Honorários periciais fixados em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - a serem custeados pela União a partir do quinhentos reais) - a serem custeados pela
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 92 01/2019, do GCGJT, de forma analógica. INTIMAÇÃO Destarte, intime-se a parte reclamada, via postal, para tão somente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3af3e6 apresentar contestação nos autos, no prazo de 15 (quinze) proferida nos autos. dias, sob pena de revelia e confissão ficta (art's. 841 e 844, CLT). Vistos, etc. Transcorrido o praz
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 166 acompanhados, em tempo real, pelas partes e seus advogados e, ALBA CRISTINA DA SILVA no momento da inquirição, pela testemunha que está sendo ouvida. Juíza Titular de Vara do Trabalho 7) No caso de ocorrer eventual atraso, as partes deverão permanecer na sala de espera virtual até receberem orientação da Secretária de Audiências. Ciência às partes. TERES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1964 da demanda, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. 2. Após a manifestação ou decurso do prazo, certifique-se o que houver, em seguida, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Ananindeua/PA, 14/07/2020. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00130197420128140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADR
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 ADVOGADO EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA(OAB: 10008/GO) MODU - SOLUÇÕES AMBIENTAIS BRAZIL BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS(OAB: 38717/GO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MODU - SOLUÇÕES AMBIENTAIS BRAZIL PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 1865 Servidor Intimação Processo Nº RTSum-0011487-14.2015.5.18.0131 AUTOR THIAGO DA
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO 1216 PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE DEUZIMAR DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d2b2bc PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO IV - DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos embargos declaratór
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 162 - PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO FICAM as Reclamadas intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovarem o recolhimento das custas processuais, R$860,00, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49e09d7 proferido nos autos. Vistos, sob pena de execução. TERESINA
2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) LUZINETE DE ANDRADE DA SILVA JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 DA PENSãO ALIMENTíCIA AO INVESTIGANTE, OBSERVO QUE PARA A DETERMINAçãO DO SEU QUANTUM SE FAZ NECESSáRIA A APURAçãO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA – POSSIBILIDADE – DO INVESTIGADO E AS NECESSIDADES DO ALIMENTADO. O CRITéRIO PARA FIXAçãO DOS ALIMENTOS ENCONTRA-SE NO §1º DO ART. 1.694 DO CóDIGO CIVIL, QUE CONSAGRA O PRINCíPIO DA PROPORCIONALIDADE, OU SEJA, A
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 133 Comprovado o recolhimento das custas processuais (id. dc445b6), definitivo. determino a devolução de eventuais valores bloqueados. A parte Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o reclamada deverá indicar, em 5 (cinco) dias, conta bancária de sua artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos titularidade para efet