102 resultados encontrados para oliveira costa brito - data: 24/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1904 Especial (fls. 1138/1146). Ao vencedor para providenciar o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, observandose as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, p. 20, e instruído com as peças necessárias. Tramitará em apartado e receberá numeração própria. Aguarde-
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2049 Processo 0017149-03.2018.8.26.0576 (processo principal 1018322-50.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Renascer Rio Preto Comércio de Embalagens Ltda EPP - - Juliano Rodrigues do Vale - - Denise Silva Zardini do Vale - - Marcos Rodrigues do Vale - Mani
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1711 Processo 1049706-94.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio José de Oliveira - Costa & Brito Incorporadora Ltda - Fls. 126/127: recebo o aditamento. Anote-se.Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Const
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 1798 - Luenderson Santos de Souza - “Ciência à parte autora de que a carta precatória foi expedida e se encontra disponível, via internet, para distribuição eletrônica à Comarca deprecada (Comunicado CG Nº 1951/2017 e Resolução 551/2011). A distribuição da precatória deverá ser comprovada nos aut
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 1796 da Lei nº 9.099/95, razão pela qual, deixo de recebê-lo.(3) Com o trânsito em julgado desta, levante-se a guia.(4) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio integral da E. Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Nancy Andrighi (http://www.cnj.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1647 Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: MURILO ALAN VOLPI (OAB 356791/SP) Processo 1001061-38.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luenderson Santos de Souza - Luenderson Santos de Souza - “M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 798 R$ 1.000,00 (Novo Código de Processo Civil, art. 85, §8º), ressalvada a gratuidade concedida (fl. 28). P.R.I.C. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), EMIKO ENDO (OAB 321406/SP) Processo 1047063-66.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - João Augusto de Souza Vedoato - Banco do
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 1837 funcional suficiente para atender à demanda de 8 Varas Cíveis, 2 Varas de Família e Sucessões e 2 Varas da Fazenda Pública, conforme ofício enviado a este Juízo pelo MM. Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC local, arquivado em pasta própria na serventia, valendo destacar que a distribuição média