Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - IB INSTITUTO BIOSAUDE - LUCIMAR ALVES CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017217-30.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ELISANGELA CORTEZ DE CARVALHO ADVOGADO ARISTIDES LIMA

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE MONCAO LEONARDO CASTRO FORTALEZA(OAB: 14294/MA) CARLOS AUGUSTO CORREA JUNIOR FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO CORREA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - M

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 108 - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0018765-21.2017.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LIMA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) ADVOGADO MEYRE MARQ

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 - KATICIRLENE VIEIRA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0016414-53.2018.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE COROATA ADVOGADO WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES(OAB: 14654/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Relator Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR SILVA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE Processo Nº AP-0017606-83.2016.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326/MA) AGRAVADO MARIA

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA SANTANA Processo Nº ROT-0016939-30.2017.5.16.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MARIA JURACY VIEIRA DE ABREU

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO 787 LUCINEUSA DE ANDRADE DUTRA HELIO FERREIRA PONTES(OAB: 11102/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIVALDO BENICIO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS Processo Nº ROT-0016378-38.2019.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Re

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROGERIO PEREIRA FONTES Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0017896-67.2017.5.

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) ROBERTO VIEIRA DE SA SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 828 SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARINETE DA SILVA SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLIC

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região IRISNEIDE GOMES PEREIRA JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IRISNEIDE GOMES PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ARAME Processo Nº ROT-0017250-40.2015.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA