Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE FORTUNA WARWICK LEITE DE CARVALHO(OAB: 4441/MA) WESLEIANE GOMES DUARTE MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA(OAB: 13821/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 457 ESTADO DO MARANHAO JOSE AL

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - ROSANGELA BERTOLDO DE ALBUQUERQUE Processo Nº ROT-0017492-42.2019.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRID

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DA CONCEICAO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CODO Processo Nº ROT-0017882-65.2017.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - M. L. E. S. - R. S. Processo Nº ROT-0016146-17.2019.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA(OAB: 15366/MA) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITAL

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS(OAB: 13483/MA) DELBAO DOS SANTOS MACHADO(OAB: 13044/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - RAIMUNDA NONATA VAZ DA SILVA E SILVA Processo Nº ROT-0016362-52.2017.5.16.0021 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER Processo Nº ROT-0016630-23.2018.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) RECORRIDO MANOEL DA ANUNCIACAO SERRA ADVOGADO MARCELO

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016967-12.2018.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ORLANDO PATRICIO MARTINS COELHO ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE PINHEIRO ADVOGADO ALLANA GARCIA LOBATO(OAB: 10538/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimad

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 9138/MA) JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA(OAB: 12675/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - VERA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0018628-39.2017.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ADVOGADO SARA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - LIDIANE DA SILVA PINTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016149-46.2017.5.16.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS ADVOG