Publicações Judiciais ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Boletim JF Nro 19/2014 Juiz Federal: Matheus Gaspar Juiz Federal Substituto: Raquel Kunzler Batista Diretor de Secretaria: Sérgio Ricardo Fiaes NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, com fundamento no aludido dispositivo legal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HELOISA RIBEIRO OLIVEIRA GOMES, com relação ao fato narrado na denúncia, classificado como o crime previsto no artigo 334 do Código Penal." AÇ

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora 1056 Documento digitado por CRISTIANE NORIKO ARAKAKI. anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, da data acima, se por ventura não forem encontrados para a intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4714 processo. O art. 4º do CPC consagrou o princípio da primazia da resolução do Aguarde-se a audiência de instrução designada. mérito, deixando claro que as normas processuais não são um fim DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de outubro de 2021. em si mesmo e os art. 5º e 6º positivaram os princípios da boa-fé MAUREN XAVIER SEELING processual e da cooperação entre

Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2441/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 18 PROAD n. 9163/2017 Relator : Desembargador Tarcísio Valente Interessado : Servidor Afonso Vicente de Oliveira Gomes Resolução Administrativa n. 046/2018 Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Afonso Vicente de Oliveira Gomes, com proventos proporcionais e paridade, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe “C”, padrão

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Advogado RECLAMADO(A) Advogado Fica o(a) reclamado(a), na pessoa de seu(ua) procurador(a), intimado(a) para apresentar nos autos a GFIP relativa ao recolhimento previdenciário, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, conforme previsão contida no artigo 177, § 4, do Provimento Geral do TRT 18. Prazo de 15 (quinze) dias. 4799 POLLYANA ALVES DE SOU

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Plúrima Réu Advogado(a) Samuel Carlos Pereira Neto EUGENIO ESTRELA CORDEIRO(OAB: 16807BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Samuel Carlos Pereira Neto, representado(s) por EUGENIO ESTRELA CORDEIRO, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1422 PODER JUDICIÁRIO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO Relator Juiz Convocado PROCESSO n.º 0001068-33.2014.5.10.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: CLÍNICA DE MEDICINA OLIMPO LTDA - EPP ADVOGADO: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - OAB: MG0052334 DECLARAÇÃO DE VOTO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 7263 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0000138-74.2015.5.18.0111 Intimada a parte-autora a manifestar, quedou-se inerte. AUTOR: DANILO CABRAL FRANCO Os autos foram remetidos ao setor de cálculo para manifestação (ID ad70940). Decido. Conhecimento A presente impugnação foi apresentada tempestivamente e por procuradora habilitada, estando aptos a exame.

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 7265 Conhecimento A presente impugnação foi apresentada tempestivamente e por procuradora habilitada, estando aptos a exame. Mérito Advogado(s) do reclamante: SIRLENE MOREIRA FIDELES 1. Apuração e digitação do cartão de ponto Advogado(s) do reclamado: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI, POLLYANA ALVES DE SOUZA MOSMAN, NATHALIA GEOVANA OLIVEIRA GOMES, LAYLA MILENA OLIVEIRA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 " Isto posto, e a luz do mais constante dos autos, decide esta 2ª Vara do Trabalho de Sobral julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, reconhecendo o liame empregatício em relação ao período de 13.11.13 a 19.07.17, condenar a reclamada, PADARIA E CONFEITARIA UNIAO LTDA - ME, a pagar ao reclamante, FABIO 3788 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), PADARIA E C