10.001 resultados encontrados para oliveira instituto nacional - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004353-91.2015.4.03.6126 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DIONISIO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941-A Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA DE LURDES ZANOTTI - PR46600 APELADO: DIONISIO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941-A Advogado do(a) APELADO: PATRICIA DE LURDES ZANOTTI - PR46600
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5069879-33.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DALVA FERNANDES NEVES BERTOLDI Advogados do(a) APELADO: CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO - SP159844-N, SILVANA FORCELLINI PEDRETTI - SP275233-N ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021
APELADO: MARIO CESAR COELHO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312-A Advogado do(a) APELADO: TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES - SP89174-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0005244-51.2015.4.03.6114 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MARIO CESAR COELHO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARC
E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes quaisquer das hipóteses de cabimento a autorizar o provimento dos embargos. 2. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada ocorrência de qualquer das hipóteses de cabimen
APELANTE: JOSE ALDIR AVELINO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A APELADO: JOSE ALDIR AVELINO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007101-56.2014.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: JOSE ALDIR AVELINO DE OLIVEIRA, INSTITUTO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG
26 - Apelação do INSS desprovida. Apelação da parte autora e Remessa Necessária parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS, dar parcial provimento à apelação da parte autora, para afastar a prescrição quinquenal, e à remessa necessária, a fim de estabelecer que a correção monetária dos valores em atraso deverá ser calculada de acordo com o M
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0002481-10.2011.4.03.6117 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: PAULO APARECIDO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879-A Advogado do(a) APELANTE: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA - SP145941-N APELADO: PAULO APARECIDO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879-A Ad
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial, negar provimento à Apelação do INSS, condenando-o ao pagamento dos honorários recursais, e determinar, de ofício, a alteração dos juros e da correção monetária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011340-33.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. C
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 25 de julho de 2018 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADRIANA FERNANDA DA SILVA COSTA O processo nº 5000320-59.2016.4.03.6183 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/08/2018 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma -