Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3690 Processo 1002236-86.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joao de Deus Souza Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DIRCEU ALBURQUERQUE DORETTO - Manifeste-se o requerente sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS às fls. 103/104. - ADV: WATSON ROBER

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO (LEGAL). ART. 932, DO NOVO CPC. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO INCIDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. 1. inicialmente, que na anterior sistemática processual prevista no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Fede

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: JOCELINO FERREIRA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS - SP215819-A APELADO: JOCELINO FERREIRA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS - SP215819-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em 16/09/2014 em face do INSS - Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A APELADO: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de remessa necessária e de apelações interpostas pela parte autora e pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. BASE DE CÁLCULO. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. APELAÇÃO DO INSS DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. 1 - O dissenso reside na exigibilidade dos honorários advocatícios consignados no título judicial. 2 - Ainda que as partes não logrem êxito em demonstrar a existência de seu direito materia

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1 - A r. sentença de 1º grau julgou improcedente o pedido inicial, condenando a parte autora no pagamento das verbas sucumbenciais, e que, interposto recurso de apelação, esta E. 7ª Turma, por unanimidade, manteve o decisum guerreado. 2 - Carece o embargante de interesse recursal, eis que não há sucumbência a justificar a análise pretendida. 3.

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041327-58.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SOLANGE PEDRO SANTO - SP193917-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: SOLANGE PEDRO SANTO - SP193917-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041327-58.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: C

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento a remessa oficial, havida como submetida, e a apelacao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5065161-90.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE:ANTONIO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: NEUSA ROCHA MENEGHEL -

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: CARLOS MAGNO CHEVTCHUK DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FABIO ROGERIO BARBOZA SANTOS - SP344746-A APELADO: CARLOS MAGNO CHEVTCHUK DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: FABIO ROGERIO BARBOZA SANTOS - SP344746-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de setembro de 2019 Destinatário:APELANTE: CARLOS MAGNO CHEVTCHUK DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O autor, Encarregado de Obras, 42 anos na data do laudo, alega problemas ortopédicos, na coluna lombo sacra. Após o exame médico pericial, o Expert atestou que a parte autora apresenta sinais de alterações degenerativas acometendo corpos vertebrais da coluna lombo sacra, alterações essas que ocorrem de causas internas e naturais, tem evolução com o passar dos anos, no caso do periciando são peculiares da faixa etária que se encontra (id 40919666). No entanto, o exame físico não evid