110 resultados encontrados para oliveira lima determino - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 139 ABRAHAO VERCOSA AMORIM Sem prejuízo na medida anterior, pesquise-se no sistema LEANDRO DA SILVA RIBEIRO(OAB: 8091/AL) MARCUS ANDRE MOREIRA AZEVEDO JACQUELINE MENDONCA BUENOS AYRES(OAB: 5208/AL) JOAQUIM ALEXANDRE MOREIRA AZEVEDO ANDRE LUIS CORREIA CAVALCANTE(OAB: 10449/AL) UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSA
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 2024 Para identificação do quadro societário atual, ressalte-se que este conclusão dos cálculos, o calculista poderá gerar 2 tipos de Juízo utilizava anteriormente a ferramenta CNE que atualmente arquivos um pdf e outro formato pjc. encontra-se indisponível. A parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e e exportar A parte deverá apresentar o incident
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região salário(s), observar-se-á o disposto nos artigos 620 e 638, I do 2501 Juiz do Trabalho Substituto Decreto no. 3.000/99. Deverão ser comprovados nos autos os recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, no prazo de 10 (dez) dias após o respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para a tomada das providências cabíve
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 497 4. Certifique a existência de eventual penhora de imóvel e, em INTIMAÇÃO caso positivo, proceda a secretaria sua desconstituição, intimando o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 913f03f depositário fiel da desoneração do seu encargo. proferida nos autos. 4.1. Em caso de retorno da notificação do depositário sem a devida SENTENÇA DE E
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDO CARDOSO PEREIRA(OAB: 219799/RJ) NEOLIFE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA HUMBERTO MUZZIO ALMIRAO(OAB: 147707/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 3775 Conjunto nº 14/2020 - TRT/Corregedoria-1ª Região (estabelecia as medidas para a retomada gradual das atividades presenciais), prorrogando a duração da "Etapa 1" do Plano de Gestão da Crise de Convid-19, adiando
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA(OAB: 16263/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) de 1567 videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Fica também notificado de que a realização das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da 5ª Regiã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 EMONSTRAR DESIDIA E INCOMPATIBILIDADE DE CONDUTA COM A RESSOCIALI ZACAO QUE SE PRETENDE. ANTE O EXPOSTO, ESTEADO NO PODER GERAL DE CAUTELA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, DA LEI 7.210/84, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME ABERTO PARA O SEMIABERTO E A PRISA O DA REEDUCANDA KENIA DE OLIVEIRA LIMA. DETERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, EM CONFORMIDADE
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7742 13º salário proporc.(4/12), sem registro, R$448,00 P.R.I.C. FGTS e multa de 40%: R$1.987,00 (meses faltantes); Cumpra-se após o trânsito em julgado. FGTS e multa de 40%: R$604,00 (período sem registro); Nada mais. multa do art. 477, § 8º, da CLT: R$1.350,00; Cesta básica: R$720,00 GUILHERME BASSETTO PETEK Fica a reclamada condenada, ainda, ao cumprimento da
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 13683 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 13 de maio de 2022. IEDA REGINA ALINERI PAULI JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c5eebe proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a determinação do Ato GP CR nº 5 de 10/04/2022: “…retomada das atividades presenciais, que ocorrerá a partir d
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 949 ao cartório competente (fl. 52, item 6). Sem custas ou honorários, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Publiquese. Registre-se. Empós, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, com as devidas baixas. ADV: ANA PAULA DOS SANTOS REBOUÇAS (OAB 38720/CE) - Processo 0050152-14.2021.8.06.0086 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: L.S