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oliveira lima determino - Página 5

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110 resultados encontrados para oliveira lima determino - data: 26/08/2025

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TJCE 28/05/2018 - Pág. 546 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1913 546 APRECIAR OS PEDIDOS DE FLS. 503/505 SOMENTE APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DO PRESENTE PROCESSO. OFICIESE AO RESPECTIVO ÓRGÃO JULGADOR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DA DECLARAÇÃO REPORTADOS ÀS FLS. 533/541.”.- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA , JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA , LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES , MARCEL COELHO L

TJSP 08/03/2021 - Pág. 1477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1477 JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2021 Processo 0000159-15.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Angela Delarte Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Ante a apela�

TJSP 13/12/2013 - Pág. 2972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2972 Lucas Marcondes Oliveira - Jerry Alexandre dos Santos - Intimação da defesa acerca do v. acórdão proferido em data de 28/ junho/2013, cuja súmula é a seguinte: “... Por maioria, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do MP e declararam , de ofício, extinta a punibilidade de Lucas pela prescrição da pretens

TJCE 05/07/2022 - Pág. 543 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 543 Curatela - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Regina Celia Lopes de Souza - Considerando o dilatado lapso temporal desde a última manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena do silêncio presumir-se desinteresse e levar a conseq

TJAM 27/04/2022 - Pág. 478 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 478 ADV: CHRISTIANNE DI FELÍCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 3631/AM) - Processo 0240103-84.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉ: Mônica Caroline de Oliveira Lima - O MM. Juiz Presidente determinou a conclusão dos autos para prosseguimento. ADV: CHRISTIANNE DI FELÍCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 3631/AM) - Pro

TJSP 25/04/2018 - Pág. 3077 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3077 Processo 0012460-53.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Leandro Soares de Sá - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, aguarde-se pelo prazo

TJAM 25/09/2018 - Pág. 40 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital envio a este juízo da relação dos peritos especialistas em perícia técnica em informática, de preferência sistemas. ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM) Processo 0245213-74.2011.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: Raimundo Nonato da Costa - Manifest

TJSP 10/11/2022 - Pág. 3510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3510 não havendo acordo, o prazo para oferecimento de contestação é de 15 (quinze) dias, contados da realização da audiência. 2) No silêncio, ou em caso de expressa discordância, independentemente de nova intimação e após decorrido o prazo supra (10 dias), inicia-se imediatamente o prazo de 15 dias pa

TJSP 01/09/2016 - Pág. 2985 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2985 praticados), sob pena de extinção do processo, nos moldes do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Int - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP) Processo 0026122-55.2011.8.26.0005 - Execução de

TJAL 20/07/2016 - Pág. 102 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1670 102 a incidência de duas qualificadoras no crime em comento, que merecem algumas considerações.Quanto à qualificadora do motivo fútil, prevista no § 2º, inciso II, do art. 121 do CPB, assevera Aníbal Bruno que “é aquele pequeno demais para que sua insignificância possa parecer capaz de explicar o crime que dele resulta.

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