Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 293 acerca do desmembramento dos autos em relação ao acusado Itamar. Da Resposta à Acusação oferecida Em atenção ao disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta à Acusação de fls. 187/194, DEIXO de absolver sumariamente o réu, por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 302 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0700546-08.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: João Mariano do Nascimento - RÉU: Banco Itaú Bgm Consignado S/A - Ante o exposto, acolhendo a preliminar arguida pela ré em sua contestação, R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 437 ferido, em grande intensidade, pela suposta conduta delituosa. O princípio da presunção de inocência, inserto no texto constitucional, não revogou dispositivos do Código de Processo Penal, no tocante à prisão provisória. Ante o exposto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, devendo tal circunstância ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 339 da prisão, considerando que o flagrado cuida da saúde física e mental de sua genitora, comprometendo-se a juntar os elementos de prova, a fim de aclarar eventual manifestação desse juízo Após, passou o(a) MM. Juiz(a) a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 2099 síntese: a) o autor não levou a registro a alteração societária que o reincluiu na sociedade; b) assim, não tem direito ao pleiteado porque quem não registra não é dono. Com a contestação juntou documentos (fls. 143/162). Em réplica (fls. 167/177), o autor rebateu a matéria argüida em contestação e pediu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2305 294 Banco do Brasil S/A - Agencia de Arapiraca e outro - SENTENÇA Dispensado o relatório, consoante autorização do art. 38 da lei 9.099/95. Inicialmente, a requerimento do autor, DEFIRO a exclusão do polo passivo da requerida ANGÉLICA OHANE DE OLIVEIRA LIMA SILVA - EMPÓRIO ANGELICA, extinguindo o processo sem resolução de m�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 436 DOS SANTOS (OAB 13821/AL) - Processo 0700455-50.2018.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Emanuel Cícero da Silva - Autos n° 0700455-50.2018.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Emanuel Cícero da Silva DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1847 77 inciso II, as partes pagarão proporcionalmente as custas, e, quanto ao inciso III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado.§ 3o O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1557 66 a verificar a arguição de ilegitimidade passiva. No caso em tela, a parte ré alega que não é parte legítima, uma vez que a quitação do seguro referente ao contrato existente entre o falecido e a Administradora de Consórcios é a Seguradora e MAPFRE e, sem tal quitação, tais valores não podem ser liberados pela admini

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  27 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA BIOLOGIA