Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2706 de fl. 38. Intime-se. - ADV: MARTA REGINA SATTO VILELA (OAB 106318/SP) Processo 1001416-23.2014.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Cassiano - Maria Leocadia David - Vistos. Recebo os embargos opostos, mas deixo de acolhê-los pois não se trata de hipótese lega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2435 executado poderá, no prazo de dez dias após a intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exeqüente e será menos onerosa para ele devedor (art. 668). 4. Os eventuais embargos à execução poderão ser oferecidos no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 31 TORTORELLI (OAB 151716/SP), MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA (OAB 38769/RJ) Processo 1079029-15.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Miguel Giudicissi - - Magda Maria Terezinha Giudicissi - BRADESCO SAÚDE S/A - Ao autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. - ADV: PETERSON ZACA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3448 Presentes os requisitos, defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a). Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O autor compareceu em cartório e prestou os esclarecimentos solicitados pelo juízo, conforme Termo a p. 43. Diante da afirmação do(a) autor(a) de que nunca teve conta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de mandado de segurança impetrado por BASKA ASSESSORIA SERVIÇOS E COMISSÁRIOS ADUANEIROS LTDA. , qualificada na inicial, contra ato atribuído ao INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, objetivando em síntese, a concessão de liminar com o fim de anular o crédito tributário constante do processo administrativo nº 10711.007938/2008-53, no qual a parte impetrada exige o pagamento da multa no valor de R$ 5.000,00, por suposta infração de não prestação de inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1523 Vistos, etc. Pág.151: Cientifiquem-se. A citação é elemento primordial de toda demanda - citatio èst’ Fundamentum totius judicii. Desta forma, forçoso convir que é necessária para o aperfeiçoamento da relação processual. Providenciem os autores a citação da corré Gisela, sob as penas da Lei. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2067 Gregui Pereira - Jair Sampaio Junior - Vistos. CONHEÇO dos Embargos de págs. 107/110, posto que tempestivos. No mérito, REJEITO-OS. Pretende o Embargante rediscutir o mérito, o que não significa que a decisão contenha omissão, contradição ou obscuridade. Entretanto, exauriu-se a prestação jurisdiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1656 1789/2017, publicado no DJE - Caderno Administrativo - fls.20/22, do dia 02/08/2017, embora devidamente intimado (fl. 04), indefiro a inicial protocolada e, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil, sem julgamento de mérito. Após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2256 cumprimento ao mandado nº 210.2015/005941-7, dirigi-me ao endereço indicado, e, aí sendo, deixei de apreender o veículo descrito no presente mandado, por não encontrá-lo, pois o requerido FABRÍCIO ZAMPIERI DA SILVA mudou-se do endereço indicado, estando residindo na cidade de Ribeirão/SP, conforme inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 235 Potim. Alega o autor em síntese, que é portador de artrose no quadril lado direito e esquerdo, rompimento de tendão nos ombros direito e esquerdo, colite, úlcera gástrica, além de outras complicações, necessitando do uso contínuo do medicamento TRAMAL de 100mg. Afirma que por não ter condições de ar