Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002615-91.2011.403.6002 - ALEXANDRO CAOBIANCO NEVES(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA E MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO) X UNIAO FEDERAL De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria Nº 01/2014-1ª Vara, fica a parte autora, no prazo de 5 dias, intimado a se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, de fl. 181, tendo em vista que não foi possível intimar o autor acerca da perícia pois o mesmo não foi e

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33570  63 Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018 Dotação Orçamentária : 01.031.0001.2.001.0000 Manutenção da Câmara Municipal, Valor do Contrato: R$ 71.500,00 Data Aditivo: 28/12/2017 Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61 Processo: 2017/03/08/01 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original Contratante: Câmara Municipal de Santa Luzia Contratada: MICRO INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 83.888.586\0001-08 Período : 13.03.2017 à 31.12.2017 pa

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33356  27 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N.º201704001930, DE 17/04/2017 - PROC N.º 42017730003414/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Eduardo Nunes do Nascimento – CPF: 136.141.772-20 Marca/Tipo/Chassi FORD/ECOSPORT FSL 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P9F8536367 PORTARIA N.º201704001932, DE 17/04/2017 - PROC N.º 42017730003317/SEFA Motivo:

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  37 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 1273/2018-DAF/CGP, DE 18/04/2018. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 10451 de 22/03/2018, R E S O L V E: PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor WILSON ELIA

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 74627/2017 de 20/02/2017. RESOLVE: CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias, ao Colaborador Eventual; SERGIO GERALDO DO CARMO LOBO, CPF Nº 172.741.682-15, para custear despesas com viagem a localidade de CASTANHAL, no período de 24 a 25/02/2017, com o objetivo de realizar serviço de montagem e desmontagem de equipamentos pa

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  91 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço/Pa. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar Destinados e Merenda Escolar do Município de Capitão Poço. CONTRATO nº 2018260201. Contratado: Antonio Gomes Maciel, CPF 072.429.212-87. Valor global R$ 19.995,0

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33362  37 Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017 NOTIFICAÇÃO Nº.: 97637/CONJUR/2017 Á INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS VALE VERDE LTDA-ME End: Rua Pica Pau, s/n° Bairro Palhal CEP: 68198-000 Trairão – PA Pelo presente instrumento, fica INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS VALE VERDE LTDA-ME CNPJ Nº06.131.225/0001-63, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo n°6763/2015, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 7342/2015/GEFLOR l

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/07/2017 Nº CONTRATO 01 1088/17 02 1089/17 03 NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MAT. Adriana Maria do Nascimento Agente Sócioeducativo Recife e RMR 41584-7 Alex Rodrigues da Rocha Agente Sócioeducativo Recife e RMR 41585-5 1090/17 Alexsandro Soares da Silva Agente Sócioeducativo Recife e RMR 41586-3 04 1091/17 André Luiz Santos de Santana Agente

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 125 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Segundo T.A do Contrato nº 016/2018, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: 2G Turismo & Eventos Ltda-ME. CNPJ Nº 11.126.361/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para viabilizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual. Recife, 03/07/2019. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Sem prejuízo, publique-se a decisão de ff. 247/249. Int. Vistos.Com o retorno dos autos da superior instância foi apresentado valor de execução pelo INSS. Instado a se manifestar, o exequente apresentou cálculo com os valores que entende devidos. O INSS apresentou impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. Argui, em síntese excesso de execução e que deve ser aplicada a Lei 11.960/2009. Os autos foram remetidos à Contadoria do Juízo, que apresentou laudo às fls. 215/224.O exeq