Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 33 TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções

Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 A 08/2016 – PROFISCO (UG 150110) - 1ª Publicação Atas de Registro de Preços originadas do Pregão Eletrônico Nº 13/2015 – PL Nº 58/2015 (Comissão Especial de Licitação-CEL. Compras), que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de licenças Adobe Acrobat

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CEL/COMPESA/BID Nº 5620/2016. Contrato Nº 003/2016 PSA/IPOJUCA-SDEC. Partes: Estado de Pernambuco/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e CONSÓRCIO POLAR/AGUAESOLO(CNPJ Nº 24.332.313/000105). Obj: Prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CANIL PET BAIA BLANCA LTDA - ME - 09.280.235/0001-59 D’AVILA & OLIVEIRA LTDA - ME - 09.273.551/0001-01 GILDETE DE SOUZA - CPF - 057.917.656-81 - 09.284.583/0001-02 HIDRAULICA GUEDES LTDA - ME - 09.285.480/0001-59 LION COMERCIO & SERVICOS DE COPIAS LTDA - 06.968.323/0001-50 MARIA APARECIDA BORGES & CIA LTDA - 08.345.615/0001-61 MINIBOX VIVIANE LTDA - ME - 09.280.271/0001-12 OPERARIA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - 09.271.006/0001-78 ME ME ME ME Adv

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: Secretário: José Antônio Bertotti Júnior PORTARIA SEMAS Nº 01/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar r

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Quinto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo Nº 026/2011 - Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégr

Poder Executivo ● 19/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 115 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 007/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 0096.2018.CPL-II, PE nº 0039.DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de bobinas para plastificar carteiras de identidade, visando atender a demanda do Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB. “Valor Total R$ 234.000,00”; COMPROMISSADAS: 1) HJ COMÉRCIO LTDA-ME; 2) ROMA COMERCIAL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 18JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.

Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA DG Nº 042/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A Diretora Geral da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 77 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI AVISO DE CONTRATAÇÃO A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que, considerando a manutenção das condições de credenciamento, deferiu a contratação do BANCO SANTANDER S/A(BRASIL) S.A - CNPJ –90.400.888/0001-42, como agente de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, através de documento de Arrecadação Estadual – DAE - modelos 10 e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Margarida Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022. Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de aditivos automotivos, óleos lubrificantes e hidráulicos, fluidos de freios, graxas para chassis, estopas, detergentes automotivos e arlas para diesel, visando o atendimento da necess