Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0949472-42.2009.8.04.0001 (001.09.949472-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: F M da Silva Estivas - A Doutora Ana Maria de Oliveira Diógenes - Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal de Manaus do E

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 582 advogados (p. 70), para emendar a inicial, sob pena de seu indeferimento, especificamente para (i) individualizar o imóvel usucapiendo, haja vista a contradição existente na descrição contida na inicial (Rua Maria Ana Pereira, sem indicação de número e de bairro) e a contida nas certidões imobiliárias de páginas 08, 31 e 48 e (ii) qualificar e requerer a citação dos co

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 582 advogados (p. 70), para emendar a inicial, sob pena de seu indeferimento, especificamente para (i) individualizar o imóvel usucapiendo, haja vista a contradição existente na descrição contida na inicial (Rua Maria Ana Pereira, sem indicação de número e de bairro) e a contida nas certidões imobiliárias de páginas 08, 31 e 48 e (ii) qualificar e requerer a citação dos co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 679 Defiro. Remetam-se os autos ao Distribuidor, para redistribuição ao Foro Regional do Ipiranga, independente de publicação. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP) Processo 1117587-90.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Nota Promissória - Irani de Oliveira Matos - - José Caio de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1306 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: M. B. E. Paciente: D. R. B. F. - Vistos. A concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1024 (51174001/0072-87) do Cartório do Único Ofício Judicial (depositante), extinguindo-se a conta anterior e comunicando este Juízo. 4- Quanto a incineração da droga apreendida, guardada pequena parte para eventual contraprova, oficie-se como determinado na sentença (fls. 259). 5- Após, feitas as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 2050 o valor da causa correspondente às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição + (mais) 2% do valor da condenação, que terá como base de cálculo o valor fixado na sentença, OU, 3% do valor da causa, caso não haja condenação em valor, observando-se que os valores mínimo e m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1836 social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Em seu artigo 5º, estabelece que: “Art. 5º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital imparcialidade, legalidade e lealdade institucional. Do mesmo modo, o pedido de procedência da ação também se fundamentou no inciso I, do art. 11 da LIA, sobre o qual é prenunciada a ausência da conduta imputada aos réus. Neste inciso I, pode-se inferir a conduta ímproba se o agente a pratica adotando as seguintes ações: a) ato visando fim proibido em lei ou regulam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 591 das recuperandas a retificação do crédito do impugnante, é incabível condenação em verbas sucumbenciais, conforme sedimentado na jurisprudência pátria: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À RELAÇÃO DE CREDORES JULGADA PROCEDENTE APÓS A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA EMPRESA RECUPERANDA. CONDENA�