139 resultados encontrados para oliveira matos. com - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 816 Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 635/39. Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO EXTINTO o presente feito com julgamento do mérito. O trânsito em julg
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 951 de equívocos eventualmente contidos, deve vingar a presunção de veracidade daqueles cálculos. Recurso não provido. (TJSP, Ap. 0155730-58.2010.8.26.0000, Rel. Itamar Gaino, J. 01/12/2010). Como é cediço, os escreventes técnicos judiciários são dotados de fé pública, sendo que dentre eles, alguns
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2016 Inácio Santana - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual, na forma do Comunicado CG número 284/2020, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de setembro de 2020, às 15:30 horas, para realização de in
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2797 se inerte, conforme certidão de fls. 24. Posto isso, JULGO EXTINTA a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que DANIELA ALYNE ASSAO move em face de SUELI PATRICIA DOS SANTOS, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Autorizo desde já ao interessado, par
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 296 Marchi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: VALTER ANDRE DE OLIVEIRA MATOS, Brasileiro, Casado, Segurança, RG 20.586.940-3, CPF 080.624.148-92, pai Valdir Pereira de Matos, mãe Ruth de Oiveira Matos, Nascido/Nascida em 27/03/1966, de cor Pard
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1109 AUTOR FALECIDO ANTERIORMENTE À AÇÃO ORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. TÍTULO EXECUTIVO INEXISTENTE. I - É de se declarar a nulidade do título judicial objeto de ação rescisória para aqueles falecidos antes mesmo do ajuizamento da ação ordinária. AÇÃO RESCISÓRIA. HABILITAÇÃO. AUTOR FALECIDO NO CURSO DA DEMANDA D
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 36 Indenização por Dano Moral - Lima Junior Domene Advogados Associados - Banco do Brasil SA - Vistos.Com razão o procurador em sua manifestação de fls. 77/78.Corrija a serventia o polo passivo do presente incidente de cumprimento de sentença, cadastrando-se corretamente a executada SOTRAN LOGÍSTICA E TRANSP
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2043 do art. 55 da Lei n. 9.099/95.Com o trânsito em julgado, aguarde-se por até 30 dias eventual desentranhamento dos documentos apresentados pela autora, providencia que desde já defiro; decorrido aludido prazo e em nada sendo requerido, destruam-se os autos, observadas as anotações pertinentes na ficha-mem�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 521 apresentando aos autos certidão atualizada do assento de casamento que pretende ver dissolvido, vez que aquela juntada a fls. 08 tarda de fevereiro/2004. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: AMADOR MARTINES ROCHA (OAB 46432/SP) Processo 0000323-73.2015.8.26.0553 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cu
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1164 já determino que, decorrido o prazo para oferecimento de resposta, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de advogado, para atuar como curador especial, intimando-o, em seguida, para oferecimento de defesa, no prazo legal. Int. - ADV: KATIA PAREJA MORENO (OAB 263932/SP), ISMAIL MOREIRA