19 resultados encontrados para oliveira silva gestora - data: 28/07/2025
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2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GRAZIELLA BATISTA FELICONIO FELIX(OAB: 94514/MG) EURIPEDES FELIX FILHO(OAB: 59228/MG) ANDERSON LUIS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO CONSIGNATÁRIO 37092 CONSIGNATÁRIO ANDERSON LUIS DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - MINI MERCADO ALVORADA EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - MINI MERCADO ALVORADA EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁR
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 20 de agosto de 2020. 326 com o código 2909, indicando-se o CNPJ. Em caso de empregador ou tomador de serviços com cadastro apenas no CEI, a guia GPS PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR referente à contribuição do empresário deve indicar o código 2801. Juiz(a) do Trabalho Titular No caso de empregado doméstico e trabalhador autônomo, o recolhimento previdenci�
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9590 ADVOGADO PAULO SERGIO APARECIDO VIANNA(OAB: 306929/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7507202 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para indicar conta bancária para transferência dos valores constritos, no prazo de 5 dias. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI(OAB: 190704/
Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.542 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 39 inexistem requisitos legais para a decretação e agora prorrogação da prisão temporária do paciente. Por fim, salientam as condições pessoais favoráveis do mesmo. Pelo exposto requerem a concessão da medida liminar para que o paciente seja posto em liberdade provisória, ainda que com a aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. No mérito, a outorga da ord
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2196 257 Maceió, 01 de outubro de 2018 Juiz Conv. Henrique Gomes de Barros Teixeira Relator Procuradoria do Poder Judiciário O Procurador Geral, Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Exmo. Sr. Juiz Presidente do FUNJURIS e empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Trib
38 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.542 tre os Juízos da Vara de Proteção à Mulher e do 1º Juizado Especial Criminal, ambos da Comarca de Rio Branco/AC, com a finalidade de firmar a competência para processar e julgar o feito nº. 0011340-91.2018.8.01.0070. Os autos foram distribuídos primeiramente ao Juízo do 1º Juizado Especial Criminal que declinou da competência ao argumento de incidir, na hipótese, a Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), o
22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA DE RP. REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 26/2014 SRP. Aviso de julgamento com os preços registrados em ATA DE REGISTRO DE PREÇO, referente ao Pregão Presencial 26/2014 SRP; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação, montagem, desmontagem e operacionalização de Palco, som, iluminação, b
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO naldo Paulino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rafael T. Sousa (OAB: 128778/ RJ) - Thiago Nicacio Pinheiro (OAB: 5099/AC) - Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC) - Nelma Araújo Melo de Siqueira - Via Verde Nº 0000883-04.2018.8.01.0004 - Apelação - Epitaciolândia - Apelante: Ministério Público do Esta
Recife, 11 de agosto de 2017 de veículos, máquinas e tratores, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais de fábrica, destinada à atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cortês – PE – Contrato nº 021/2017 – Contratada: MARCOS ANDRE SILVA DE LIMA ME – CNPJ nº 22.150.570/0001-09. Valor Contratado: PERCENTUAL DE DESCONTO. Processo nº 013/2017- Pregão Presencial SRP nº 005/2017 – Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo
Recife, 31 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $WLYLGDGH 2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQR,QVWLWXWR GH5HFXUVRV+XPDQRVGH3HUQDPEXFR,5+3( 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR $PSOLDomR5HIRUPDH5HHTXLSDJHPGDV8QLGDGHVGH6D~GHGR 6$66(3( ,QYHVWLPHQWRV 6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(672 6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $W