Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 N. 0703956-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA. Adv(s).: DF44737 RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA. R: GABRIEL DEZEN JUNIOR. Adv(s).: DF2840000A - ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES. R: VIDRALLE VIDROS DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF3451000A - KELLY MENDES LACERDA. T: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES CENTER. Adv(s).: DF9326000A - CARLOS MANOEL GARCIA DE O

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 N. 0028131-45.2002.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA TEREZA DE AZEVEDO BRIGLIA FERREIRA. Adv(s).: PA001226 - MOACIR GUIMARAES MORAIS FILHO, DF38861 - MARIA CAROLINA PINTO COELHO. A: HELITON SABINO BRIGLIA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADRIANA BRIGLIA FERREIRA ALCANTARA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELTER RONDINELI BRIGLIA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LIMA

Caderno único ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2009 Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2009 Nº 92182-8/02 - Execucao - A: BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF011105 - Mari Edna Mendes Silva. R: SUELIO RODRIGUES OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de processo de execução em que não foram localizados bens de propriedade do devedor passíveis de penhora, não obstante as diligências realizadas pelo credor. Em tais casos, vem decidindo o TJDF que deve haver a suspensão do processo

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 para formulação de quesitos, indicação de assistente técnico para cada especialidade, bem como para arguições de impedimento e suspeição quanto a todos eles; e (ii) proibir a atuação nos autos como perito das pessoas irregularmente nomeadas pela própria perita do Juízo.? É o breve relatório. Decido. Como se sabe, ?conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e ce

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 ATO ORDINATÓRIO N. 0703956-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA. Adv(s).: DF44737 - RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA. R: GABRIEL DEZEN JUNIOR. Adv(s).: DF2840000A - ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES. R: VIDRALLE VIDROS DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF3451000A - KELLY MENDES LACERDA. T: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES CENTER. Adv(s).: DF9326000A - C

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EFEITO DEVOLUTIVO. ART. 14 DA LEI Nº 5.478/68. MAIORIDADE CIVIL ALCANÇADA. APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA EM DECORRÊNCIA DO VÍNCULO DE PARENTESCO. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Prescreve o art. 14 da Lei nº 5.478/68, que disciplina o procedimento de demandas de alimentos - nelas incluído o p

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Especial (IPCA-E), incidindo juros no mesmo percentual aplicável aos depósitos das cadernetas de poupança. Sentença que se mantém pelos próprios fundamentos. Precedente nesta Turma (ACJ0709092-19.2015.8.07.0016) 3 ? Recurso conhecido, mas não provido. Sem custas, na forma do Decreto-lei 500-69. Honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, pelo recorrente vencido. ACÓRDÃO Aco

Caderno único ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Luiz Medeiros Simoes. Vistos etc. Venham as custas na fase do cumprimento de sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2012 às 16h32. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . Nº 85219-7/12 - Dissolucao de Sociedade Comercial - A: CHRIS AMON NASCIMENTO ARAUJO. Adv(s).: DF021802 - Vanessa Ponce Lima. R: GESSICA TENORIO DOURADO. Adv(s).: DF013761 - Carlos Gelio Alves de Souza. R: ELA - CENTRO

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 consignada. É exatamente o que ocorre no caso em apreço, pois a ação monitória foi ajuizada dentro do prazo prescricional e não foi apresentada nenhuma matéria de defesa capaz de afastar a presunção da existência da relação jurídica obrigacional entre a autora e o requerido. Portanto, é lícito à parte autora exigir o cumprimento forçado, por ser imputável ao requerido o descumprimento d

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.072251-5 - Dissolucao de Sociedade - A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL CAA. Adv(s).: DF012318 - Emerson Barbosa Maciel, DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo, DF030398 - Tathiana Conde Villeth Cobucci. R: INSTITUTO ASSISTENCIAL DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014967 - Benjamin Caldas Gallotti Beserra. R: ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: