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oliveira vieira soares - Página 80

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803 resultados encontrados para oliveira vieira soares - data: 17/07/2025

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TJSP 13/01/2014 - Pág. 2083 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2083 Ciência da redistribuição. 2) Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária ao(à) autor(a), visto que o escopo precípuo da Lei n.º 1.060/50 é possibilitar que o necessitado tenha acesso à justiça, mesmo que não tenha condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo

TJSP 16/11/2017 - Pág. 1434 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1434 do mandado de levantamento, deverá fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento, caso não o tenha feito anteriormente.2. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias úteis, a começar pela parte exequente.3. Após, tornem os autos conclusos com

TJSP 01/08/2018 - Pág. 3043 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3043 necessariamente somente pelos prejuízos sofridos diretamente com a ação danosa, mas incluirá também tudo aquilo que a vítima despendeu com vistas a evitar a lesão ou o seu agravamento, bem como outras eventuais despesas relacionadas ao dano sofrido.Por sua vez, o lucro cessante reflete a perda do ganho esperável, n

TJSP 16/05/2012 - Pág. 2093 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2093 instrumento de fls. 09/11, o mesmo ocorrendo com a mora do réu, comprovada pela notificação extrajudicial a que alude o artigo 2º, parágrafo 2º, do Dec-lei 911/69. De mais a mais, a revelia induz à presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, notadamente o inadimplemento das prestações do contr

TJSP 07/07/2015 - Pág. 2032 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2032 no exercício da defesa do devedor - Não é lícito ao advogado, olvidando as regras de determinação de competência, ajuizar ação onde lhe aprouver - Ofensa ao princípio do juiz natural (CF, art, 5o, III). Agravo desprovido. Diante das peculiaridades do caso concreto, determino a urgente remessa dos autos a uma das

TJSP 25/07/2012 - Pág. 2046 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 2046 Processo 0012962-88.2010.8.26.0007 (007.10.012962-1) - Procedimento Sumário - Transação - Condominio Residencial Dom Bosco - Rosemeire Vieira Silvano - Fls.74/75: Expeça-se certidão como requerido em favor do exequente, devendo ser retirada em dez dias. Após, requeira o exequente o que de direito, em cinco dias. Na in

TJAM 21/06/2016 - Pág. 131 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Oliveira Vieira Soares - R. H. Intime-se o autor para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, na forma do artigo 290 do Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se. ADV: HELOÍSA HELENA QUEIROZ DE MATOS CANTO (OAB 9056/AM) - Processo 0618164-17.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinári

TJSP 13/07/2011 - Pág. 1976 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1976 Processo 0201813-45.2009.8.26.0008 (008.09.201813-8) - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - Eduardo Malavski Pinhata - Medial Saúde S/A - Vistos 1) Fls. 373: publique-se. 2) Fls. 375/377: prestei informações, em separado, em uma lauda. Cópias da decisão de fls. 373 e desta deverão acompanhar as informaçõ

TJSP 13/09/2010 - Pág. 1356 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1356 cadastros de instituições financeiras, quais sejam: Rua Sarambe nº 40 - Viela nº 20 - Pq. João Ramalho - Santo André/SP; Rua Sarapui nº 40 - Pq. João Ramalho - Santo André/SP; Av. João Pessoa s/nº Jd. Utinga - Santo André/S; Avenida Itamarati nº 1.163 Apto. 03 Vila Curuça Santo André/SP; Fl. 37: Extrato

TJSP 17/08/2010 - Pág. 1682 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1682 tempestivamente, salientando-se que, conquanto o documento de fls. 22 ressalve que “o pagamento será validado após débito em conta”, o documento de fls. 102 comprova justamente tal débito em conta, o que, torna, a propósito, despicienda a expedição do ofício referido no termo da derradeira audiência realizada

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