803 resultados encontrados para oliveira vieira soares - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 2138 do INSS, sendo ajustado honorários advocatícios à razão de 20% do valor auferido ao final do processo. Informa que a ação foi distribuída 02.11.2005 e posteriormente veio a descobrir que o réu havia levantado perante o juízo federal o valor em 12.07.2007. Entretanto, até a presente data o valor não foi repassado a
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2168 especial em dezembro/1991; e) só a partir de janeiro/1992 a UFIR (Lei nº 8.383/91) até dezembro/1995; f) a Taxa SELIC a partir de janeiro/1996. Devem ser observados, contudo, os seguintes percentuais: fevereiro/86: 14,36%; junho/87: 26,06%; janeiro/89: 42, 72%; fevereiro/89: 10,14%; março/90: 84,32%; abril/90: 44,80%;