Caderno 1 - Administrativo ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1286 68 A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 25.044) a SAMUEL

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 1219 prazo de 10 dias. Registro que primeiro deve ser pago o crédito do trabalhador, a ser quitado com as primeiras parcelas. Deixo de determinar à intimação da Procuradoria Federal em Goiás – SEFT, nos termos do artigo 879 § 3º da CLT, haja vista o disposto Reclamante: ROMULO CRISTIANO DE OLIVEIRA na Portaria do Ministério da Fazenda nº 538/2013. Cadastre o déb

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 1431 autos, sob pena de execução, ficando advertido de que o descumprimento sujeitará o infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da ITUMBIARA, 6 de fevereiro de 2015. Lei n. º 8.212/91, e artigo.284, I, do Decreto n. º 3.048/99. As custas processuais e executivas deverão ser recolhidas no mesmo prazo, co

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2340 63 Aposentadoria SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09 e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016: Concede aposentadoria, a pedido, a ALVARO BARBOSA DOS REI

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 831 34 A Coordenadoria de Benefícios – Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 7645/09, concede aposentadoria, a p/da publicação, nos termos dos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional 41/03 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 20.325) a MARIA DE LOURDES AFONSO

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 deverá ser efetuado mediante a utilização de guias GFIP com 1408 TEXTO DO DOCUMENTO código 650 (Reclamação Trabalhista) e GPS com o código específico 2909, contendo a identificação deste processo, conforme Instrução Normativa MPS/SRP n. º 03/2005 e artigo 177 do Provimento Geral Consolidado, com a devida comprovação aos autos, sob pena de execução, ficand

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1251 91 A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 24.634) a MA

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 62 A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 30.015) a VILMA DE

Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 739 53 A Coordenadoria de Benefícios – Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 7645/09, concede aposentadoria, a p/da publicação, nos termos dos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional 41/03 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 19.876) a MARIA APPARECIDA DANINI L

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 540 ASSINATURA Conclusão do recurso FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Relator Posto isso, conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe provimento para dispensar a agravante do pagamento dos honorários periciais, devendo ser liberado o depósito de ID e1084b4 em seu favor. Em consequência, determino que os honorários periciais devem ser arcados pela União. Com ba