Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 2056 custas processuais, de liquidação e/ou executivas, bem como para comunicação ao Juízo da Recuperação Judicial da existência da o pagamento dos débitos previdenciários, sendo estes de natureza presente ação executiva. fiscal, haverá a continuidade do processo executivo, devendo o Dispensada a intimação da União Federal. pagamento de tais parcelas o

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 382 - JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO:I Intime-se a parte executada para se pronunciar, em 5 DECISÃOCuida-se de Ação de Homologação de Acordo (cinco) dias, sobre o valor bloqueado através do convênio Extrajudicial, ajuizada nos termos do art. 855-B da BA

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11772 De consequência, determina-se a retificação dos cálculos pelo (CPF:032.561.988-30 - OAB:SP96477) o saldo total das contas reclamante nos termos acima, no prazo de 8 dias. judiciais elencadas no ID 6b76bff, fl.497, que deverá ser transferido diretamente para a conta informada na petição de acordo de ID Impugnação aos cálculos da parte contrária af60d4f, fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1615 (Responsabilidade Civil, 2ª edição, Forense, 1990, pág. 67). Portanto, os danos são devidos, mas não no importe estimado pela autor, visto não ser razoável o montante, a ensejar enriquecimento ilícito da autora. O enriquecimento sem causa, ou locupletamento ilícito, teve origem no Direito Romano, no qual not

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2243 66 Subseção VI - Portarias e Apostilas SGRH – APOSTILAS DAS DIRETORIAS Na portaria de nomeação em nome de ADRIANA BUCCIOLLI, matr. 807.598-A, para declarar que em virtude de casamento, passou a assinar ADRIANA BUCCIOLLI PENA. Na portaria de nomeação em nome de ADRIANA DA SILVA PADOVANI, matr. 814.967-A, para declarar que em virtude de di

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 78 Na portaria de nomeação em nome de AMÉLIA MOKUS BATISTA, matr. 813.823-A, para declarar que em virtude de separação, passou a assinar AMÉLIA DE JESUS MOKUS. Na portaria de admissão em nome de ANA RACHEL PIRES DE OLIVEIRA ALVES DE CAMPOS, matr. 817.454-F, para declarar que em virtude de divórcio, passou a assinar ANA RACHEL PIRES DE O

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 RTOrd - 0011003-97.2016.5.18.0281 AUTOR: LAZARO CAETANO DOS SANTOS 1671 faça o pagamento do débito. Deixo de determinar a intimação da Procuradoria Federal em Goiás - SEFT, nos termos do artigo 879 § 3º da CLT, haja vista o disposto Advogado(s) do reclamante: FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582/2013. XIMENES Cadastre-se o déb

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1714 af das parcelas previdenciárias e comprovar o cumprimento da INHUMAS, 8 de Abril de 2017 obrigação nos autos mediante juntada aos autos da Guia da Previdência Social (GPS código 2909) e do protocolo de envio da ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO GFIP (Protocolo de Envio de Conectividade Social código 650), Juiz Titular de Vara do Trabalho conforme orientação pre

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1309 Intimem-se. Fica a executada ciente de que deverá efetuar o recolhimento das Após, arquivem-se os autos em definitivo. parcelas previdenciárias e comprovar o cumprimento da obrigação af nos autos mediante juntada aos autos da Guia da Previdência INHUMAS, 11 de Abril de 2017 Social (GPS código 2909) e do protocolo de envio da GFIP (Protocolo de Envio de Conec

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO terceiros, intime-se a Reclamada para pagamento, em trinta dias após o vencimento da última parcela, dos honorários contábeis e RÉU contribuições previdenciárias. RÉU 3. Fica dispensada a intimação da Procuradoria Geral FederalINSS, para os efeitos do art. 879, paragrafo 3º da CLT, considerando-se que o valor do acordo não atinge o teto prescrito 908 R