8.310 resultados encontrados para oliveiro machado dos santos junior - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
jurisdição de forma rápida e eficaz. Por documentos indispensáveis, aos quais se refere citado dispositivo, a 4ª Turma do STJ considerou como: “a) os substanciais, a saber, os exigidos por lei; b) os fundamentais, a saber, os que constituem o fundamento da causa de pedir” (STJ, 4ª T., REsp nº 114.052/PB, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. em 15/10/1998, DJ de 14/12/1998, recurso provido, v.u.). (1) QUANTO AO TRABALHO ANOTADO EM CARTEIRA PROFISSIONAL. A partir de detida anál
0005982-29.2007.403.6111 (2007.61.11.005982-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 952 - CELIO VIEIRA DA SILVA) X MANOEL VICENTE FERNANDES BERTONE(SP185148 - AMARILIS MISSAKO ETO E SP108786 - MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS) X WALDIR MARQUES DA COSTA(SP052964 - RENATA NEUBERN MAFUD PINTO) X ROBERTO NEUBERN MAFUD(SP052964 - RENATA NEUBERN MAFUD PINTO) X JOSE WILSON LOPES(SP036955 - JOSE ROBERTO RAMALHO E SP135964 - RICARDO DE SOUZA RAMALHO E SP143461 - TANIA FATIMA RAYES ARANTES) Ciência às partes d
0005982-29.2007.403.6111 (2007.61.11.005982-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 952 - CELIO VIEIRA DA SILVA) X MANOEL VICENTE FERNANDES BERTONE(SP185148 - AMARILIS MISSAKO ETO E SP108786 - MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS) X WALDIR MARQUES DA COSTA(SP052964 - RENATA NEUBERN MAFUD PINTO) X ROBERTO NEUBERN MAFUD(SP052964 - RENATA NEUBERN MAFUD PINTO) X JOSE WILSON LOPES(SP036955 - JOSE ROBERTO RAMALHO E SP135964 - RICARDO DE SOUZA RAMALHO E SP143461 - TANIA FATIMA RAYES ARANTES) Ciência às partes d
00037 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035461-62.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.035461-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ164365 DANIELA GONCALVES DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JAIR ZANELA SP197184 SARITA DE OLIVEIRA SANCHES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BILAC SP 00004849320148260076 1 Vr BILAC/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁR
Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação previdenciária, com pedido de antecipação de tutela, promovida por LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, por meio da qual postula o autor o restabelecimento do benefício de auxílio-doença desde sua cessação ocorrida em 02/12/2016, com a conversão em aposentadoria por invalidez, se o caso. Aduz o autor, em prol de sua pretensão, ser portador de depressão grave e transtorno de ansiedade e, em razão do
Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação previdenciária, com pedido de antecipação de tutela, promovida por LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, por meio da qual postula o autor o restabelecimento do benefício de auxílio-doença desde sua cessação ocorrida em 02/12/2016, com a conversão em aposentadoria por invalidez, se o caso. Aduz o autor, em prol de sua pretensão, ser portador de depressão grave e transtorno de ansiedade e, em razão do
Intime-se a parte autora a apresentar cópia integral da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda-Pessoa Física (DIRPF) do ano calendário 2008, exercício 2009, no prazo de 10 (dez) dias. Esclareço que é possível, pela Internet, obter cópia das declarações de imposto de renda, por meio de cadastramento eletrônico no sistema E-CAC da Receita Federal, de acesso exclusivo do contribuinte. Com a vinda da documentação, retornem os autos à Contadoria. Intimem-se. Cumpra-se 0000210-
DR. ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL BEL. NELSON LUIS SANTANDER DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5702 PROCEDIMENTO COMUM 0006960-50.2000.403.6111 (2000.61.11.006960-3) - EDINAUVA GARCIA MIYAGI X APARECIDA GONCALES FERRARI X JURACI COSTA X EDINA MARIA DE OLIVEIRA X TEREZINHA VILMA ROSEIRO COUTINHO ZOUCAS(SP053616 - FRANCISCO GOMES SOBRINHO E SP141105 - ALEXANDRE DA CUNHA GOMES E SP153291 - GLAUCO MARCELO MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Fica a CAIXA ECONÔMIC
0014387-53.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2018/9301001085 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LURDES ELENA ROCHA FIGUEIREDO RIVABEN (SP277697 - MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ) 0001149-47.2012.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2018/9301001121 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) RECORRIDO: LUCIENE CAMILO (SP1407
0000076-87.2009.403.6111 (2009.61.11.000076-0) - MILIANE TAUANA LYRA PINTO(SP167522 - EVANIA VOLTARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Ciência às parte do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região.Requeiram as partes o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, sobreste-se o feito em arquivo no aguardo de eventual manifestação.Int. 0004102-89.2013.403.6111 - MARLI APARECIDA TECO(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACION