31 resultados encontrados para olivia morgante gresenberg - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
EM MESA AC-SP 18502530013367-91.2013.4.03.9999 1200000172 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS FERNANDO SILVA DE ALMEIDA SP033166 DIRCEU DA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 18395890000916-98.2012.4.03.6109 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC REL
AUTOR: OLIVIA MORGANTE GRESENBERG ADV/PROC: SP048421 - SIDNEY ALDO GRANATO E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000917-83.2012.403.6109 PROT: 07/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LURDES ORIANI SGARBIERO ADV/PROC: SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0000918-68.2012.403.6109 PROT: 07/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDER
AUTOR: OLIVIA MORGANTE GRESENBERG ADV/PROC: SP048421 - SIDNEY ALDO GRANATO E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000917-83.2012.403.6109 PROT: 07/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LURDES ORIANI SGARBIERO ADV/PROC: SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0000918-68.2012.403.6109 PROT: 07/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDER
São Paulo, 21 de outubro de 2013. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00100 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000916-98.2012.4.03.6109/SP 2012.61.09.000916-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS OLIVIA MORGANTE GRESENBERG SP174352 FLAVIA CRISTINA PRATTI MENDES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00009169820124036109 3 Vr PIRAC
ADV : SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1604779 0005542-52.2010.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : GENTIL BOSSOLANI ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 PROCESSO :1010565-89.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Natalia Cardozo de Souza ADVOGADO : 170341/SP - Anderson Hernandes REQDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010578-88.2015.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Silfer - P
sido reduzido em razão da vigência da Lei nº 9.711/98, que introduziu o prazo decadencial quinquenal, foi reintroduzido no ordenamento pela MP nº138/2003 antes que se completasse o prazo quinquenal, de modo que nenhum benefício foi atingido pelo prazo reduzido. Nesse sentido, o entendimento de Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Junior, em Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - 9ª edição revista e atualizada - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora: Es
sido reduzido em razão da vigência da Lei nº 9.711/98, que introduziu o prazo decadencial quinquenal, foi reintroduzido no ordenamento pela MP nº138/2003 antes que se completasse o prazo quinquenal, de modo que nenhum benefício foi atingido pelo prazo reduzido. Nesse sentido, o entendimento de Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Junior, em Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - 9ª edição revista e atualizada - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora: Es
Página: 595) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. TUTELA ANTECIPADA. INCABIMENTO. -A concessão de tutela em caráter antecipatório requer a existência de prova inequívoca, capaz de convencer o magistrado da verossimilhança das alegações formuladas. O verossímil não reside na idéia de certeza, mas deve obrigatoriamente apresentar-se muito próximo dela, para que seja possível deferir a pleiteada tutela. -No caso sub exam
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP169640 ANTONIO ZAITUN JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.174/184 JOSE RIBEIRO (= ou > de 60 anos) SP122374 REYNALDO AMARAL FILHO e outro 00003063620124036108 2 Vr BAURU/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. - O pedido inicial é de renúncia a benefício previden