25 resultados encontrados para olivia piassi rozano - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS AFASTADA. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA EMPREGADA URBANA. DEMISSÃO. MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. INSS. DIREITO AO BENEFÍCIO. CONSECTÁRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada, porquanto cabe ao ente autárquico responder às demandas que versem sobre a concessão de benefícios previdenciários, tendo em vista a sua responsabilidade pelo pagamento do
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 268 EXECTDA : Adriana Aparecida de Castro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501578-78.2018.8.26.0264 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI EXECTDO : Edmilson Teixeira Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501579-63.2018.8.26.0264 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOB
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI EXECTDA : Marcos Queiroz Gandini Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500102-39.2017.8.26.0264 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI EXECTDA : L H L - Transportes Ltda Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000447-62.2017.8.26.0264 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRI
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 392 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.1. Diante da concordância de fls. 129, homologo o cálculo de fls. 118/128, expedindose ofício requisitório. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.2. Com o depósito, expeça-se o necessário pa
AGRAVADO: PEDRO DA SILVA TALLARICO Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO RENATO GOMES SILVA - SP369436 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em sede de mandado de segurança que busca o restabelecimento de benefício por incapacidade, deferiu o pedido de antecipação da tutela. Sustenta o agravante, em síntese, que inexiste, nos autos, prova inequívoca a respeito da incapacidade laborativa alegada pela parte autora. Aduz, ainda, que
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 260 intimados - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP), THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), ANTONIO MARCOS PEREIRA (OAB 371056/SP) Processo 1000818-60.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum - Concessão - Neusa Pellegrim Caretta - Vistos.Providencie o Patrono da Autora novo peticionamento das razões de apelaç�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 245 Processo 1000822-63.2017.8.26.0264 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Villa - Vistos. Fls. 168/173: manifeste-se o Instituto requerido. Intimem-se. - ADV: JOAO LUIS HUBACH (OAB 122260/SP) Processo 1000865-34.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Doraci Vansan Tassoni - 1Despac
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2260 Processo 1002426-87.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jair de Souza - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1880 entidade devedora (APSDJ - Rua Prudente de Moraes, n. 422, 2º andar, centro São João da Boa Vista-SP). Em seguida, juntese o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP) Processo 1000707-70.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 290 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2017 Processo 0000282-32.2017.8.26.0264 (processo principal 1000812-53.2016.8.26.0264) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrig