9.124 resultados encontrados para olivier de moraes franco - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1051 feito, a fim de justificar a nomeação para este ato, da Dra. Lucimeire, dada a urgência do caso. Pacaembu, 17 de janeiro de 2018.” - ADV: MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP) PALMITAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 16/01/2
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1003112-83.2017.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA ADVOGADO : 190191/SP - Elsio Maggi EXECTDO : Valter Olivier de Moraes Franco VARA:2ª VARA PROCESSO :1003113-68.2017.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 PROCESSO :1002799-20.2020.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eva Maria Botega ADVOGADO : 209691/SP - Tatiana Torres Galhardo Botega REQDO : Roberto Papp VARA:1ª VARA PROCESSO :1002800-05.2020.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rita de Cassia de Freitas Antonio - Me AD
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 REQUERENTE:MÁRCIO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO:297739/SP - DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES Requerido:PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:415.01.2012.000276 Nº ORDEM:01.01.2012/000017 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:A. L. R. S. ADVOGADO:132091/SP - LUI
O fato de o STF ter decidido, em sede de controle concentrado (ADI 4.357/DF) que “o índice oficial de remuneração básica de poupança [TR]” não se presta para atualização monetária dos precatórios não significa tenha extirpado do mundo jurídico referido índice para toda e qualquer obrigação. A decisão pautou-se nas peculiaridades próprias das execuções contra a Fazenda Pública, pautadas pelo regime de precatórios disciplinado no art. 100 da CF/88, com prazos de pagamento
1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Advogado LEVI ROSA TOMÉ JUIZ DO TRABALHO - Despacho RECLAMANTE RECLAMADO Processo Nº RTOrd[rt]-0087100-80.2008.5.15.0030 Processo Nº RTOrd[rt]-00871/2008-030-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Gilson Ribeiro Coutinho Valter Olivier de Moraes Franco(OAB: 97407SPD) União AUTO POSTO AMIGOS DE CAMPOS NOVOS PAULISTA LTDA. Marlucio Bomfim Trindade(OA
O fato de o STF ter decidido, em sede de controle concentrado (ADI 4.357/DF) que “o índice oficial de remuneração básica de poupança [TR]” não se presta para atualização monetária dos precatórios não significa tenha extirpado do mundo jurídico referido índice para toda e qualquer obrigação. A decisão pautou-se nas peculiaridades próprias das execuções contra a Fazenda Pública, pautadas pelo regime de precatórios disciplinado no art. 100 da CF/88, com prazos de pagamento
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2076 de levantamento será analisado após a intimação dos executados da penhora realizada. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP), ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/ SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), MARCEL
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1988 SILVA - - EVERALDO LUIZ DA SILVA - - FERNANDO HENRIQUE GALDINO DE SOUZA - - AIRTON PEREIRA - - MAURA DE SOUZA - - EMERSON ARCANJO TARGA - Fica o dr defensor intimado de que a multa referente ao(à) réu(é) CLODOALDO LUIZ DA SILVA foi devidamente inserida no sistema, conforme relatório de pena de Multa a seg
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3765 - A R Transportadora Ibirarema Ltda Me e outro - Para que seja realizada a intimação da cônjuge do executado, da penhora realizada no imóvel descrito na matrícula nº 348, deverá o exequente complementar as diligências de oficial de justiça, no valor de R$ 15,20 (pedágio), no prazo de 05 (cinco) dia