Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do despacho anteriormente proferido por este juízo, fica a parte autora, por este ato, intimada para que, no prazo de 03 (três) dias, diga se está satisfeita com a prova produzida por meio da Justificação Administrativa realizada ou se deseja a oitiva judicial das testemunhas ouvidas administrativamente, alertando-se à parte autora de que o seu silêncio será interpretado como desinteresse na oitiva judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2192 GALLARDO CORREIA OAB/SP 247066 415.01.2002.002399-2/000000-000 - nº ordem 678/2002 - Usucapião - JOSE GERALDO ALVES FERREIRA - Fls. 209 Compulsando os autos, verifica-se que não houve manifestação do Oficial do S.R.I. local, assim sendo dê-se-lhe vista dos autos. Após, tornem conclusos. - ADV ANTONIO B

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do despacho anteriormente proferido por este juízo, fica a parte autora, por este ato, intimada para que, no prazo de 03 (três) dias, diga se está satisfeita com a prova produzida por meio da Justificação Administrativa realizada ou se deseja a oitiva judicial das testemunhas ouvidas administrativamente, alertando-se à parte autora de que o seu silêncio será interpretado como desinteresse na oitiva judi

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO CLAUDINEI FARIA FRANCO reu preso VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP 00034899520114036125 1 Vr OURINHOS/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENCIADO AO QUAL SE IMPÔS O CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. DECISÃO QUE ESTABELECE "REGRESSÃO" PARA CUMPRIMEN

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO CLAUDINEI FARIA FRANCO reu preso VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP 00034899520114036125 1 Vr OURINHOS/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENCIADO AO QUAL SE IMPÔS O CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. DECISÃO QUE ESTABELECE "REGRESSÃO" PARA CUMPRIMEN

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 5878 ao laudo contábil retificado, no prazo comum de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017). Notificação Ficam V. Sa. intimadas para, querendo, apresentarem impugnação ao laudo contábil retificado, no prazo comum de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT, na redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 PALMITAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 13/09/2022 PROCESSO : 1000437-74.2022.8.26.0415 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : José Maria de Lima ADVOGADO : 97407/SP - Valter Olivier de Moraes Franco HERDEIRA : Izildinha Aparecida de Lima A

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2013/6323000188 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do r. despacho anteriormente proferido nestes, fica a parte autora, por este ato, intimada a se manifestar sobre a contestação e/ou a proposta de acordo apresentada pela ré, no prazo de 5 (cinco) dias. 0000864-08.2013.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6323001115 - ISAURA DE PAULA FERREIRA MOREIRA (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) 0000737-70.2013.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002527-22.2014.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301018351 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: SEBASTIAO CICERO MAZOLLA (SP351450 - BRUNO HENRIQUE MARTINS PIROLO) 0002739-10.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301018350 RECORRENTE: DORIVAL DOS SANTOS (SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS, SP304125 - ALEX MAZZUCO DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1913 ORIGEM:001992-8 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:ELIANO BENEDITO HELENO E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.004610 Nº ORDEM:11.02.2010/000349 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:003058-6 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:OSIAS FREIRES CAMPOS JUNIOR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01