9.124 resultados encontrados para olivier de moraes franco - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
0001180-84.2014.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6323006864 AUTOR: CLAUDECI MATIAZZI (SP198476 - JOSE MARIA BARBOSA, SP202867E - VANESSA DA SILVA PEREIRA, SP343368 LETICIA BELOTO TURIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) Ante o provimento do recurso interposto pela parte autora e desprovimento do recurso interposto pelo INSS, uma vez, ainda, que o INSS já implantou o benefício de aposentadoria especial (evento 63
com futura constatação de tentativa de burla ao princípio do juízo natural ou de ocultação de eventual litispendência ou coisa julgada anterior poderão acarretar-lhe a aplicação da sanção por litigância de má-fé; c) indicando na petição inicial, precisamente, sua profissão, haja vista tratar-se de qualificação necessária ao recebimento da petição inicial (art. 319, inciso II, NCPC) e, em se tratando de pretensão quanto à percepção de benefício por incapacidade, resta
testemunhas que pretende sejam ouvidas (respeitando-se os impedimentos, suspeições e limites legais), independente de intimação, sob pena de extinção deste processo sem julgamento do mérito por falta de interesse de agir superveniente (art. 267, VI, CPC c.c. art. 51, inciso I, Lei nº 9.099/95, aplicado por analogia) . VII - Caso a determinação para a realização de Justificação Administrativa seja devidamente cumprida (e com resultado negativo), intime-se a parte autora para que, no
carência necessária à implantação do requerido benefício, devendo apresentar em juízo suas conclusões de maneira fundamentada (art. 37 e art. 93, inciso X, CF/88) e, se for o caso, conceder administrativamente o benefício aqui pretendido, informando o juízo neste caso. Fica o INSS advertido de que a Justificação Administrativa deverá compreender, dentre outros atos necessários à aferição da qualidade de segurado do autor, a oitiva de testemunhas (independente do número), a entr
DE OLIVEIRA (SP256569 - CIBELE CRISTINA FIORENTINO FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) 0001080-03.2012.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6323000460 - APARECIDO CIPRIANI (SP209691 - TATIANA TORRES GALHARDO, SP097407 - VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) 0001364-11.2012.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6323001345 -
testemunhas que pretende sejam ouvidas (respeitando-se os impedimentos, suspeições e limites legais), independente de intimação, sob pena de extinção deste processo sem julgamento do mérito por falta de interesse de agir superveniente (art. 267, VI, CPC c.c. art. 51, inciso I, Lei nº 9.099/95, aplicado por analogia) . VII - Caso a determinação para a realização de Justificação Administrativa seja devidamente cumprida (e com resultado negativo), intime-se a parte autora para que, no
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 data do depósito até a data do efetivo pagamento. O saque deverá 8165 TEL.: (14) 33223388 - EMAIL: [email protected] ser realizado da CONTA JUDICIAL 042/01512398-3, no valor de R$ 3.850,00 em 23/04/2019. PROCESSO: 0011379-78.2015.5.15.0030 OURINHOS, 26 de Abril de 2019. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: WLADSON ANTONIO FRANCELINO DA
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos, para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Processo Nº ATOrd-0011037-57.2021.5.15.0030 AUTOR ARMANDO NUNES ADVOGADO VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO(OAB: 97407/SP) ADVOGADO JOSE RICARDO FRANCO DE AMORIM(OAB: 384445/SP) RÉU FAZENDA SANTA OTILIA AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO MARCELO MATTO
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 681 outros(as)) - Embargte: Maria Aparecida Rodrigues Buainain Dias - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 1 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembarga
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2016/6323000404 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do despacho anteriormente proferido por este juízo, fica a parte autora, por este ato, intimada para que, no prazo de 03 (três) dias corridos, diga se está satisfeita com a prova produzida por meio da Justificação Administrativa realizada ou se deseja a oitiva judicial das testemunhas ouvidas adm