Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 874 mas até então não foi transferido para estabelecimento compatível com o regime semiaberto. Invocam a Súmula Vinculante nº 56 do C. STF que estabelece: “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 PROCESSO :1000950-92.2019.8.26.0400 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : J.R.M. ADVOGADO : 166362/SP - Daniel Renato Sacchetin REQDA : A.S.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000951-77.2019.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandra Roberta Gil ADVOGADO : 277378/SP - Willians Cesar Franco N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI ADVOGADO : 259198/SP - Luís Felipe Trombelli de Hanai EXECTDO : Pedro Mauricio de Siqueira Alves VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004762-45.2019.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Filadelfa Andeluc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 PROCESSO :1008260-89.2016.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Doralice Rodrigues Lima ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008272-06.2016.8.26.0066 CLASSE :MANDADO D

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DOMINGOS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. DESIGNO O DIA 20/02/2019, AS 14:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DETERMINADA AS FLS. RETRO. CUMPRA-SE CONFORME A DECISAO RETRO. ATENDA-SE . ALVORADA DO NORTE , 23/01/2019. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 691 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MEZZINA FURLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0913/2016 Processo 0006556-58.2016.8.26.0066 (processo principal 0000069-29.2003.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1083 Conflitos e Cidadania do Foro de Barretos, Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 86, América, 14783-195, Barretos, (17) 3322-5700, [email protected]. Barretos. Caberá ao(à)(s) patrono(a)(s) da parte requerente providenciar(em) a sua intimação para comparecimento na audiência de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 833 Processo 1008455-35.2020.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marx Lima Lopes Cancado - - Fernanda Menezes de Carvalho Cançado - José Carlos da Silva - Wlerson Soares Rodrigues - - Hercilia Romani Rodrigues - Prefeitura Municipal de Barretos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURA

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 O O DIA 29/11/2018 AS 15:30 HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA, P ARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE OS INTERESSADOS. OFI CIE-SE O JUIZO DEPRECANTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DATA DE R EALIZACAO DA AUDIENCIA. CIENTIFIQUE-SE O MP. PROVIDENCIE-SE E EXP ECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 08/11/2018. PE DRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS N: 201801417231 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. TENDO EM VIST A A NECESSIDADE DE REORGANIZACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE JUI ZO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 03/12/2018 AS 10:40. PROVIDE NCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRASE. DE FLORES DE GOIAS PARA ALVORADA DO NORTE/GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA