3.666 resultados encontrados para olivio augusto oliveira martins - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 462 parcialmente a sociedade limitada Irmãos Cardoso & Cia. e determinado a apuração de haveres devidos ao sócio retirante Marino de Paula Cardoso, reconheceu a suficiência de depósito espontâneo realizado, sem a multa do art. 475-J do CPC, tida por inaplicável à hipótese, e condicionou a liberação dos valores ao julgame
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 346 ‘iuris tantum’ de pobreza decorrente da afirmação da parte de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família” (RE 204305, Relator(a): Min. MOREIRA ALVES, Primeira Turma, julgado em 05/05/1998, DJ 19-06-1998 PP-00020 EMENT VOL-01915-02 PP-00
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1029 bloqueada a meação pertencente à varoa no percentual de 50%, conforme ofício acostado a fls. 161, considerando aqui valores integrais (R$ 4.223,60) que deverão ser rateados entre as partes: Conta bancária nº 101831169, agência 0214, no valor de R$ 2.111,80; Cabe a seguinte ressalva de que a integralidade do valor
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 419 “consulta”-E-saj-lºgrau-Foro Regional I Santana- nº do processo com ponto e hífen, ex: 01.96.145084-9- “pesquisar”- clicar sobre o documento a ser impresso e após clicar em “versão para imprimir” que aparece no rodapé da janela, para que conste a assinatura digital.( obs: não clicar no ícone da impress
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1160 CASABONA (OAB 26364/SP), MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP) Processo 003.07.113312-0 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Mathilde Naib Massad - Banco Itaú S/A - Vistos. Em que pese o silêncio da autora, mas considerando que o réu estende-se em minuciosas ponderações de natureza financeira e cont
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 854 se que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas processuais, restando fixados, entretanto, honorários advocatícios, em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, a teor do disposto no artigo 701 caput e §1º do CPC. Conste ainda, da diligência, que nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que,
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1170 564.01.2008.051821-1/000000-000 - nº ordem 2315/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JOAO SPACOV X MARIA DA CONCEIÇAO FALCAO TOME GONÇALVES - Fls. 302 - Vistos, Ante a notícia do pagamento integral do débito (fl. 301), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1429 Processo 003.02.013227-4 - Execução de Alimentos - B. S. - M. T. S. - Vistos. Fls. 397/399: Tendo em vista o Provimento nº 6/09, que entrará em vigor no dia 01.06.09, defiro a solicitação da pesquisa, nos termos do estabelecido no Provimento mencionado, após a sua entrada em vigor, devendo a solicitação ser feita pe
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 816 Roseno Viera - Manifestar-se sobre o AR negativo , no prazo de dez dias. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 0031434-46.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Leão Engenharia Ltda - Maqbrit Comercio e Industria d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 868 IV), independentemente de qualquer intimação pessoal. O prazo aqui fixado é improrrogável e este Juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração. Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. Usuc. 14. Nada Mais. - ADV: OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP), FATIMA DESI