Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 CUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 73 E 74), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, A O FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCI NTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRA ZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMI

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 IS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AOS DENUNCIADOS, QUAND O DO OFERECIMENTO DE SUAS DEFESAS PRELIMINARES REQUEREREM SUA ABS OLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QU

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100-30.2016.8.09.0175 : 43 : ACAO PENAL : FERNANDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA THALITON HENRIQUE DIAS MACHADO VITIMA : FDIAS REPRESENTACOES LTDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600001003 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DES

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 MO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIA NIA/GO,13 DE JANEIRO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 2014 03805045 NATUREZA.......................: ART. 157, 2, I E II, E OUTROS DO C.P.B AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: ROBSON DA SILVA COSTA VISTOS, ET C... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPR

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 , NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DES TAS NESTE FEITO. MANTENHO, PORTANTO, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 27 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 326126-89.2016.8.09.01

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 P ROTOCOLO: 2016.0379.4551 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO DYEWERSON MAURIZ M ONTEIRO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LE I N 11.719/08), DESIGNO O DIA 04/ 09/ 2019 AS 14:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCED ER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLAD

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE MARCO DE 2018. PROTOCOLO N.........: 2017 0235 4568 NATUREZA..............: ART. 180, CAPUT, E OUTROS DO CODIGO PENAL ACUSADO...............: JACKSON DIAS CHAVES E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JACKSON DIAS CHA

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NE STE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA , EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS, BEM COMO O RECEBIMENTO DA RESPOSTA A ACU SACAO DE FLS.97/100, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M.

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 194383-26.2017.8.09.0011 1295 FLAGRANTE/INQUERITO WENDER GOMES DE BARROS ANDERSON MACHADO DE SOUZA ROMARIO NOVAES SILVA GUILHERME JOSE RODRIGUES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701943837 SEGUE, EM

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 381955-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA CRISTINA CAMARGO SANTOS INDICIADO : FRANCELINO DE SOUZA PEREIRA ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 2 01503819552 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART.