5 resultados encontrados para olvido pela pratica - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : SAULO ANTONIO DE MELO LUCEMAR PEREIRA VILELA ADV ACUS : 26885 GO - FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO 36862 GO - UEIDER PAULO MENDONCA BARBOZA 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO: 201401131420 NATUREZA: ACAO PENAL - DESPACHO - I- PELO QUE SE EXTRAI DOS AUTOS, LUCEMAR ENCONTRA-SE PRESO POR FORCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PENAL. TAMBEM O MANUAL PRATICO DE ROTINAS 2 , ELABORADO PELO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA DE ACORDO COM O PLANO DE GESTAO PARA O FUNCIONAMENTO DE VARAS CRIMINAIS, PRESCREVE QUE COPIA INTEGRAL DA S PECAS DO FLAGRANTE REMETIDAS AO JUDICIARIO DEVERAO SER TAMBEM R EMETIDAS AO MINISTERIO PUBLICO, DURANTE O PLANTAO JUDICIAL (ALINE A "A" DO ITEM 1.2.1.4, PAGINA 14). O MANUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 GO 240 E 241-B DA LEI 8 069/90 EM UNIFICACAO DAS PENAS, FICA JOS E WILSON FELIPE FURTADO CONDENADO A UMA PENA CONCRETA DE 07 ANOS 06 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO CONSIDERANDO A NATUREZA SEXUAL DOS FATOS NO QUAL HOUVE A EXPLORACAO SEXUAL DE AD OLESCENTE EM TROCA DE DROGAS E CONSIDERANDO AINDA A EXISTENCIA DE OUTROS FATOS A SEREM JULGADOS COM A JUNTADA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402361445 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS PR ESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MAGNUS ALVES LUZ, CONDENADO A REPRIMENDA DE 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO (FF. 67/68). A DEFESA