Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000756-60.2004.403.6107 (2004.61.07.000756-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO) X CR - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA X RICARDO SERGIO PAGAN X CLAUDIO ROBERTO PAGAN X RONALDO PAGAN(SP101471 - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E SP167217 - MARCELO ANTONIO FEITOZA PAGAN) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405, de 09/06/2016, do E. Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1754 0004501-02.2009.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante: Massaguaçu S/A - Apelante: Paulo Ramos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Andre Gonçalves da Silva (OAB: 305541/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1902 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 VISTA Nº 1000188-50.2017.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Getulina - Apelante: Ednei de Lima - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2878 da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (artigo 847, “caput”, do CPC). Após a intimação da penhora, deverá o Escrivão Judicial promover a inscrição do ato através do sistema Arisp, desde que informado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE Paulista ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1183 Processamento 12ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 405 DESPACHO Nº 1004615-95.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apda/Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 312 origem: 637.01.2001.008586-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador); Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador); Apelado: Maria Oliveira Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1952 anuência ao julgamento virtual. - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008687-71.1996.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - Birigüi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Omael P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0803736-25.1996.403.6107 (96.0803736-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO E SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP171477 LEILA LIZ MENANI) X SOFT IDEIA INFORMATICA LTDA X MARIO THADEU PACHECO DE SIQUEIRA X DALGNA CRISTINA LOPES Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com vistas à parte exequente, pelo prazo de 10 dias, deferido no r. despacho de fls. 101, tendo em vista a juntada da carta precatória de fl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.Fls. 124/129: cuida-se de exceção de pré-executividade, interposta pelo executado OMAEL PALMIERI RAHAL em face da execução fiscal que lhe move a FAZENDA NACIONAL.Aduz o excipiente, em síntese, a existência de prescrição intercorrente no curso do processo. Por tais motivos, afirma que o incidente há de ser julgado procedente, extinguindo-se a presente execução fiscal e condenando-se a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios. A Fazenda manifestou-se à