TJSP 19/04/2018 - Pág. 1183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
1183
Processamento 12ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 405
DESPACHO
Nº 1004615-95.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apda/Apte: Delminda Durant - Apda/Apte:
Claudete de Oliveira - Apda/Apte: Cleide Augusto de Oliveira - Apda/Apte: Cristina Carretero Rodrigues Braghetti - Apda/Apte:
Cristina Daniel de Souza - Apdo/Apte: David de Jesus Fernandes - Apda/Apte: Denise Gomes de Freitas - Apda/Apte: Doraci
Ramos dos Santos - Apdo/Apte: Fernando Gomes de Oliveira - Apdo/Apte: Geffeson Alves Vidal - Apdo/Apte: João Marcelo
Perreira - Apdo/Apte: João Silva Neto - Apdo/Apte: Jorge da Silva - Apdo/Apte: Luiz Angelo Cardinali Pansanato - Apdo/Apte:
Marcelo da Silva Carvalho - Apdo/Apte: Marcos Antonio Ferreira - Apda/Apte: Maria Antonia dos Santos de Souza - Apdo/Apte:
Maria Helena Souza Rodrigues - Apda/Apte: Maria Inês da Silva Tosta - Apdo/Apte: Marisa Satiko Runisi Mendonça - Apdo/Apte:
Patricia Aparecida Novaes - Apdo/Apte: Paulo Cesar Dantas Varjão - Apda/Apte: Renata Rotlisberger - Apdo/Apte: Ricardo Beja
- Apdo/Apte: Ricardo Neves - Apdo/Apte: Robson Bertolini - Apdo/Apte: Rodrigo Alves Pereira - Apda/Apte: Romilda Cassia de
Souza - Apdo/Apte: Sidnei Angelo de Haro - Apdo/Apte: Valquiria Lupianhe Peinado Leite - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos
1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador)
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502- 5º andar
DESPACHO
Nº 0009486-17.1996.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Omael Palmieri Rahal - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: César Rosa
Aguiar (OAB: 323685/SP) - José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP)
(Procurador) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009512-78.1997.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Omael Palmieri Rahal - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: César Rosa
Aguiar (OAB: 323685/SP) - José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP)
(Procurador) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009513-63.1997.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Omael Palmieri Rahal - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: José Antonio
Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP)
(Procurador) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009799-41.1997.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Omael Palmieri Rahal - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: César Rosa
Aguiar (OAB: 323685/SP) - José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010265-35.1997.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Omael Palmieri Rahal - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: César Rosa
Aguiar (OAB: 323685/SP) - Josué Ferreira Junior (OAB: 317916/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador)
- Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 9188737-58.2005.8.26.0000/50001 (994.05.101083-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Andre Luiz Teixeira (e Outros/as) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fls. 332-4: Diante da inércia da
parte, fica prejudicada a apreciação das petições protocolizadas sob nºs 2010.01030047-6 e 2013.00174959-1. Segue decisão
em separado. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Maria Laura Matosinho Machado
(OAB: 113533/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simao (jud. 21) (OAB: 94507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9188737-58.2005.8.26.0000/50001 (994.05.101083-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Andre Luiz Teixeira (e Outros/as) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - encaminhem-se os autos
ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, inc. IV, e 109, caput, do Regimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º