Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 764 inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da legislação consumerista, é garantir o acesso à Justiça. Todavia, a interpretação das regras deve ser coesa, devendo atentar-se ao previsto no art. 5º d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 624 Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, procedendo-se à transfer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 155 SP) Processo 1073399-75.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Pashal Locadora de Equipamentos Ltda - Rodrigo Moreira Machado e outro - Vistos. Fls. 290/301: Sobre a impugnação, diga o credor, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ISRAEL GOMES MARÇAL (OAB 391

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 545 referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 664 de levantamento em favor do Sr. Perito Judicial, como requerido (depósito às fls. 240 e 246). 2. Sobre o laudo pericial a fls. 252/288, manifestem-se as partes no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 758 Federais -Funcef - Augusto dos Santos Abbadia - Vistos.01. Em que pese o pleito do executado de fl. 347, in fine, este Juízo não vislumbrou no feito qualquer bloqueio de valor no importe de R$ 185,00 em data de 23/05/2016, sendo que o único valor que fora bloqueado em data próxima é o de fl. 320, o qual fora integra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 480 224677/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP) Processo 1072851-89.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A José Adriano Bernardi Paes Leme Me - Vistos, Diante do resultado negativo do bloqueio, manifeste-se o exeqüente, no prazo de 10 dias; no silêncio, ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 782 imposta à parte autora não foi cumprida, apesar da oportunidade que lhe foi concedida. Ademais, o não recolhimento das custas iniciais traduz-se em ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, conduzindo-o à extinção. Sendo assim, o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 852 Processo 1068753-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bruno Rodrigues de Freitas - Pedro Henrique de Marqui Moraes - Vitacon 31 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - - Vitacon Investimentos Ltda. - Vistos. Fls. 502 e ss.: manifestem-se os autores acerca da petição e documentos juntados n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 592 endereço com CEP e se o caso recolhendo-se as custas necessárias. - ADV: ROBERTO RUGGIERO JUNIOR (OAB 138729/ SP) Processo 1078758-79.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OMAR ALL EL SMEILY PERFUMES ME - - OMAR ALL EL SMEILY - Vistos. Fls. 182/191: O