Publicações Judiciais II ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP178551 ALVIN FIGUEIREDO LEITE Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00152 Ap 2270409 0000294-12.2015.4.03.6142 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : ELIAMAR RODRIGUES DA SILVA e outro(a) ADV : SP174242 PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (Int.Pessoal) APTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : BA021011 DANTE BORGES BONFIM ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : OS MESMOS 00153 Ap 2280590 0006269-63.2014.4.03.6105 SP RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2188 Resolução 313 do CNJ. No mais, a execução fiscal está suspensa e os autos arquivados. Tão logo as atividades forenses sejam normalizadas, poderá a executada solicitar o desarquivamento dos autos, mediante o recolhimento da taxa necessária. Int. ADV: ANTONIO AUGUSTO DELA CORTE DA ROSA (OAB 329432/SP) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DOIS CÓRREGOS EM 01/04/2020 PROCESSO :1000305-59.2020.8.26.0165 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Daniel Camili ADVOGADO : 214690/SP - Antonio Daniel Camili REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESP

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.06.004189-4 ApelRemNec 362143 VOL: 2 N.Único: 0004189-26.2014.4.03.6106 APTE : GOLD IMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA -EPP ADV : SP132073 MIRIAN TERESA PASCON APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GOLD IMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA -EPP ADV : SP132073 MIRIAN TERESA PASCON APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 399 REQDO : Banco Finasa BMC S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013677-35.2013.8.26.0037 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Inácio Luiz Martins de Souza ADVOGADO : 278772/SP - Glezer Pereira da Costa Rosa REQDO : Banco Finasa BMC S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013689-49.2013.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000662-67.2017.4.03.6108 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: TICOMIA FRANCHISING LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TICOMIA FRANCHISING LTDA Advogado do(a) APELADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração (ID 127256394) opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2020 Ronaldo Andrade - Advs: Fernando Antonio Moura dos Santos (OAB: 41046/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013659-97.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Rita Buonopane - Apelante: Antonio César Alario Pires - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2681 ciente do bloqueio de veículo pelo sistema RENAJUD, conforme fls. 188/189. Int. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP) Processo 1500036-52.2016.8.26.0601 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Creacoes Beth Bebe Ltda - Visto

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MARCO ANTONIO DA SILVA ADV/PROC: SP287817 - CAROLINE ESTEVES NÓBILE VARA : 1 PROCESSO : 0005901-96.2015.403.6112 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LINOFORTE MOVEIS LTDA. ADV/PROC: SP185683 - OMAR AUGUSTO LEITE MELO E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP VARA : 5 PROCESSO : 0005902-81.2015.403.6112 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANC

Publicações Judiciais II ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00231 ApReeNec 361041 0004258-52.2014.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : SANDEN ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA -EPP ADV : SP185683 OMAR AUGUSTO LEITE MELO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SANDEN ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA -EPP ADV : SP185683 OMAR AUGUSTO LEITE MELO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AF