Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MARCO ANTONIO DA SILVA ADV/PROC: SP287817 - CAROLINE ESTEVES NÓBILE VARA : 1 PROCESSO : 0005901-96.2015.403.6112 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LINOFORTE MOVEIS LTDA. ADV/PROC: SP185683 - OMAR AUGUSTO LEITE MELO E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP VARA : 5 PROCESSO : 0005902-81.2015.403.6112 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANC

Publicações Judiciais II ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : MONTAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADV : SP185683 OMAR AUGUSTO LEITE MELO PARTE R : CELSO LUIZ GABAS ADV : SP263962 MARIA BEATRIZ VUOLO SAJOVIC CAGNI MARTIM PARTE R : NILSON GABAS FILHO ADV : SP185683 OMAR AUGUSTO LEITE MELO PARTE R : ELCIO GABAS e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00021 AI 592793 0022758-89.2016.4.03.0000 SP 00481253820124036182 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : MERCERAUTO DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1231 Ribeirão Preto - Responsabilidade pelo pagamento que recai sobre o locatário do imovel, usuário efetivo dos serviços prestados - Ilegitimidade passiva dos executados configurada - Sentença mantida - RECURSO IMPROVIDO”. (TJSP, Apelação n. 052720710.2007.8.26.0506, Relator(a): Rodrigues de Aguiar, 15ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 554 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2246163-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Mogi das Cruzes;

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706-PR, com repercussão geral reconheceu que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, dessa forma, não pode integrar a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS. Tema 69: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS". 3. No caso em concreto, a impetrante carreou aos autos documentos que comprovam

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0000751-88.2011.403.6108 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CONSISTE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA. ADV/PROC: SP185683 - OMAR AUGUSTO LEITE MELO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 3 PROCESSO : 0004528-47.2012.403.6108 PROT: 20/06/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008285-83.2011.403.6108 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CONSISTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV/PROC: SP185683 - OMAR AUGUSTO LEITE MELO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 3 PROCESSO : 0004529-32.2012.403.6108 PROT: 20/06/

Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00037 ApCiv 325975 0023805-78.2009.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : RESICHEM COM/ IMP/ E REPRESENTACOES LTDA ADV : SP329321 CAROLINA PASCHOALINI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00038 ApelRemNec 361801 0008614-80.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : FORMCAR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA ADV : SP185683 OMAR AUGUSTO LEITE MELO APTE : Uniao Federal (F

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00347 AI 586864 0015575-67.2016.4.03.0000 SP 00410275619994036182 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA AGRTE ADV : MIGUEL ALBERTO IGNATIOS (= ou > de 60 anos) : SP231377 FERNANDO ESTEVES PEDRAZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : VIDEOTEL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : PRIORID

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP182831 LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE SP129006 MARISTELA KANECADAN 93.00.08204-3 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 739/803: Manifestem-se as partes a respeito da conta elaborada pela Seção de Cálculos deste E. Tribunal. Após, voltem conclusos. São Paulo, 08 de outubro de 2018. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59744/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002928-39.2013.4.0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELENA MALAQUIAS ADV/PROC: SP177242 - MARIA AUGUSTA DE BARROS FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003950-70.2015.403.6111 PROT: 20/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: H.R. SERVICOS DE LEITURA E ENTREGA DE CONTAS DE ENERGIA LTDA ADV/PROC: SP185683 - OMAR AUGUSTO LEITE MELO E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARILIA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0003951-55.2015.403.6111