Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1187 Embargos de Declaração porque tempestivos. Em que pesem as bem articuladas linhas, sem razão o embargante, visto que não há o vício apontado, não incidindo, no mérito recursal, a norma do Artigo 1.022 do CPC. Observe-se, conforme consta da decisão, que não houve qualquer omissão, obscuridade, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1187 Embargos de Declaração porque tempestivos. Em que pesem as bem articuladas linhas, sem razão o embargante, visto que não há o vício apontado, não incidindo, no mérito recursal, a norma do Artigo 1.022 do CPC. Observe-se, conforme consta da decisão, que não houve qualquer omissão, obscuridade, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1703 Mercadorias - Arameficio Cafelandia Ltda e outros - Nos termos do “Comunicado CG nº 1307/2007” e/ou da “Portaria conjunta nº 01/2007”, concedo vista dos autos à Fazenda Pública, a fim de que se manifeste acerca do prosseguimento da execução, no prazo legal. Cafelândia, 26/01/2016. - ADV: OMAR AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2034 de Souza - Fls. 210/2014: Ciência à requerente.Após, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias.Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP) Processo 0003793-53.2005.8.26.0104 (104.01.2005.003793) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Marina Batista de Lima Stafussi - Fls. 170/174: Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2034 de Souza - Fls. 210/2014: Ciência à requerente.Após, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias.Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP) Processo 0003793-53.2005.8.26.0104 (104.01.2005.003793) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Marina Batista de Lima Stafussi - Fls. 170/174: Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1335 AgR-ED, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, DJe de 16/12/2013). (grifo nosso) Assim, por analogia, a presunção de que o imóvel ou as rendas da entidade religiosa estão afetados a suas finalidades institucionais milita em favor da entidade. Cabe ao fisco o ônus de elidir a presunção, mediante prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 943 interesse na realização na penhora on-line. Intime-se. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP) Processo 1511512-23.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Bauru - Total Imoveis Ltda e outro - Vistos. Não obstante a nomeação de imóvel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2020 Ronaldo Andrade - Advs: Fernando Antonio Moura dos Santos (OAB: 41046/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013659-97.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Rita Buonopane - Apelante: Antonio César Alario Pires - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2681 ciente do bloqueio de veículo pelo sistema RENAJUD, conforme fls. 188/189. Int. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP) Processo 1500036-52.2016.8.26.0601 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Creacoes Beth Bebe Ltda - Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 554 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2246163-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Mogi das Cruzes;