3 resultados encontrados para omar dos santos teixeira - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NOTA-SE QUE, ALEM DE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO SER O FE CHADO, O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA E SUPERIOR A 08 ANOS E, C OM A UNIFICACAO, O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA DATA FUTU RA, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ACUSADO : A ESCLARECER LEOSBERTO SABINO DE AZEVEDO JUNIOR LINDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC. LEOSBERTO SABINO DE AZEVEDO JUNIOR E LINDOMAR DOS SAN TOS TEIXEIRA, JA QUALIFICADOS, FORAM PRONUNCIADOS NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, SOB A ACUSAC