Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 67 empreendimento (...) Inadimplemento contratual da ré afastado. Improcedência corretamente decretada. Recurso improvido” (Apel. 9131878-17.2008.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 13-07-2011). E ainda: “Compromisso de compra e venda. Dano moral e material. Autor afirma que o atraso na entrega da obra lhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1610 Carvalho - Maria Leônidas Coelho da Silva - Fls. 167: DECISÃO. “ Vistos. Fls. 163/164: aguarde-se por mais 30 dias. Decorrido no silêncio, tornem ao arquivo. Int.” - ADV: LUIZ ROBERTO DA SILVA (OAB 73645/SP) Processo 0065333-73.2012.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tania Regin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2192 observando-se que os autos são formados por dois volumes. Int. - ADV: PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR (OAB 61232/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), RACHEL BOUERI NETTO COSTA DE MELO (OAB 188169/SP), JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP) Processo 0012085-66.2010.8.26.0002 (002.10.012085-9) - Despe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2016 modificações de plantas na prefeitura, o que demonstra a necessidade de um perito judicial para elucidação de dúvidas técnicas por parte do Juízo e que serão solicitadas em sede de defesa. Posto isso, Julgo Extinto o processo sem exame do mérito, na forma dos arts. 3º, “caput”, e 51, inciso II, da Lei 9099/95.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 292 concessão de tutela antecipada da lide para que sejam excluídos os apontamentos no nome da parte autora, e no mérito, pelo julgamento de procedência, confirmando-se o pedido de tutela antecipada da lide e declarando-se a inexistência dos débitos descritos na inicial, condenando-se o requerido no pagamento de indeniza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1680 131: DECISÃO. “ Vistos. Cota retro: defiro. Expeça-se mandado de intimação para cumprimento no endereço à fl. 120. Int.” ADV: ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO (OAB 248332/SP), ELISABETH MARIA ENGEL (OAB 117568/SP) Processo 0067743-75.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1772 CARVALHO (OAB 228093/SP) Processo 1043845-74.2014.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ÁLVARO NUNES BERBIGÃO - Considerando o Provimento CG nº28/2014, o novo valor das diligências do Sr. Oficial de Justiça na cidade de São Paulo é R$60,42 (03 UFESPs) por destinatário, assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1161 ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em substituição ao acordo anterior. Tornem os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto, relativo à partilha de bens. Intime-se. - ADV: GIULIANA RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 109 maiores da proteção ao ato jurídico perfeito e da segurança jurídica, dos quais decorre um outro, não expresso, mas implícito no sistema jurídico constitucional vigente, de que não comportam revisão obrigações já extintas. Bem a propósito vale lembrar a lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, verbis: “... s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2056 “A Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXXIV) e a Lei nº 1.060/50 (artigo 5º) conferem ao juiz, em havendo fundadas razões, o poder de exigir do pretendente à assistência judiciária a prova da insuficiência de recursos. Recurso improvido” (STJ 4ª T., Rec. em MS nº 2.938-4-RJ, J. 21.06.1995, v.u., Rel.