5.844 resultados encontrados para omar farhate oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1456 Condomínio Edifício Saint Germain - Mauro Sérgio da Rocha - Vistos. Fls. 352 E 353/357: o Condomínio deverá atender fls. 349, item primeiro, apresentando balancetes de todos os meses executados. Int. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), OMAR FARHATE (OAB 212038/SP) Processo 0015030-18.2013.8.26.0003
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1255 monetariamente pela tabela de atualização de débito judiciais adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 13/06/2013, acrescidos de juros de 1% ao mês desde 20/08/2013 a título de danos materiais, julgando extinto o processo com julgamento do mérito nos termos do artigo 269, I do Código de Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1534 de consulta, nem pode - com as tantas e tão conhecidas dificuldades estruturais de que padecem as unidades cartorárias como um todo - assumir atividades que não lhe sejam inerentes ou que disponham de outra via para se desenvolverem. A expedição de ofícios a empresas ou órgãos públicos com vistas a pesquisa de end
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1548 o que, de fato, não ocorreu. Os embargos apresentados não afastam o direito do autor de receber o que lhe é devido. Não há prova regular de pagamento, com a apresentação dos recibos de quitação. Por outro lado, é impossível impor ao autor a comprovação de fatos absolutamente negativos. Assim, era ônus do r�
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1974 sensu”, “ex vi” dos artigos 2º e 3º da Lei 8078/90, havendo contrato de adesão firmado entre as partes, sendo o réu residente e domiciliado na cidade de Jataí, Estado do Goiás/GO, com evidente prejuízo ao seu direito de defesa e de acesso ao Poder Judiciário, declaro nula, “ex officio”, a cláusula de
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1620 do art. 3º do DL. 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/94). Com o depósito e ou resposta ou decorrido o prazo para a sua apresentação, deverá o autor manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Desde já autorizo as prerrogativas previstas no artigo 172 do CPC. Em sendo necessário e mediante certidão minuciosa d
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1402 - Ônus - Ação consignatória - Recusa indemonstrada - Ocorrência que competia a consignante - Ônus da prova, ademais, que caracteriza fato constitutivo do direito - Recurso provido É ao autor da ação que pesa o ônus de provar a recusa e, pois, a oblação anterior ao processo. (Relator: coorêa Vianna - Apelaç�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 137 mês a partir da citação, e improcedentes os demais pedidos. Considerando que o autor sucumbiu de parte mínima do pedido, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que os v
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 385 de destinatário final e não para o desenvolvimento de sua atividade econômica. Assim, a pessoa jurídica eventualmente até pode imbuir-se na qualidade de consumidora e beneficiar-se da proteção consumerista, porém isso não é fato que se presume, mas que deve decorrer de demonstração nos autos, o que se verificou. Na ausê
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1515 Processo 0012890-11.2013.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. C. P. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ANNA CAROLINA PIZZOLATO FUJII, representada por seu pai Rogério Ribeiro Fujii, em face de CHRISTIANY CSERMAK PIZZOLATTO. Consta da inicial que: a) a autora é filha da