9 resultados encontrados para omento dos debates - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 76751-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : S DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800767514 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, PODEN DO REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMIN AL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 O 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. MERECE O ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA NO ESTABELECIMENTO EM QUE SE ENC ONTRA, POR PERSISTIREM OS MOTIVOS PARA A PRISAO PREVENTIVA. DEVER A SER PROCEDIDA A DETRACAO PENAL RESPECTIVA, TENDO EM VISTA QUE O REU JA FOI PRESO PREVENTIVAMENTE EM RAZAO DO FATO EM ANALISE. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 VENTUAIS OMISSOES CONSTANTES DA REFERIDA PECA PROCESSUAL PODEM SE R SANADAS MEDIANTE ADITAMENTO, NOS TERMOS DA REGRA PERMISSIVA DO ARTIGO 569 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HA BEAS-CORPUS 10671-32.2018.8.09.0000, REL. DR(A). LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 06/03/2018, DJE 2477 DE 03/04/2018) DESTARTE, PRESENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR, NESSE MOMENTO, NECESSIDADE DE DECRETAR A CUSTODIA CAUTELAR DO PRONUNCIADO, MANTE NHO-O EM LIBERDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANI A, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 90365-62.2016.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIB ILIDADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A IN VESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTA S (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). APOS, PROCEDE U-SE COM A OITIVA DA PESSOA PRESA, EM MIDIA QUE SEGUE EM ANEXO AO PRESENTE TERMO. NA SEQUENCIA, COM A PESSOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAMSE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO M OMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERE U A CONDENACAO DO ACUSADO NOS LIMITES DA PRONUNCIA. A DEFESA DO I MPUTADO, POR SUA VEZ, REQUEREU ABSOLVICAO DESSE COM FUNDAMENTO NA TESE DA LEGITIMA DEFESA. ALTERNATIVAMENTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 XANDER FERREIRA DOS SANTOS? VOTARAM OS QUESITOS POR MAIORIA DE VO TOS NAO; QUALIFICADORAS - 4 O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO FUTI L CONSISTENTE EM UMA DIVIDA DE DOIS CELULARES? VOTARAM OS QUESITO S POR MAIORIA DE VOTOS SIM; 5 O CRIME FOI PRATICADO POR USO DE RE CURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA CONSISTENTE NO FATO DESTA TER SIDO ATINGIDA DE SURPRESA? VOTARAM OS Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 UALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO COD IGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA FERNANDO XAVIER DE BRITO, EM VIR TUDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, POR VOLTA D E 13H34MIN, NA RUA 258, QD. 41-A, LT. 23P, SETOR LESTE UNIVERSITA RIO, NESTA CAPITAL FOI O ACUSADO, NESTA DATA